DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
10898
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
28.000,00
10899
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
26.495.414,00
10901
APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
10902
CAPACITAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
NO SUAS/CRIANÇA FELIZ NO TERRITÓRIO DO CRAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.230.000,00
10903
MODERNIZAÇÃO DA AESP/CE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10905
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA - CENTRAL MUNICIPAL
DE RECICLAGEM (CIDADES II - COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.740.000,00
10906
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA TI DA AESP/CE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10908
APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE UNIDADES
DE RECEBIMENTO, TRIAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10909
AMPLIAÇÃO DA AESP/CE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10911
INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE CATADORES EM REDES SOLIDÁRIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
10912
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPIS PARA INCENTIVO
A RECICLAGEM E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
450.000,00
10913
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA
INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ NO TERRITÓRIO DO CRAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
110.000,00
10914
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10915
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10916
APOIO À REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E EVENTOS DE
PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
363.564,00
10919
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10922
ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM VULNERABILIDADE AO USO E ABUSO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.078.000,00
10923
INDENIZAÇÃO AOS EX-PRESOS POLÍTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10925
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA (FEIRA DO CONHECIMENTO).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
927.000,00
10926
REALIZAÇÃO DE OFICINAS REGIONAIS E VISITAS TÉCNICAS À GESTÃO MUNICIPAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10927
REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CARGOS DE LIDERANÇAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10928
PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO RELATIVA À MEMÓRIA DO PERÍODO DO REGIME MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10929
AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10931
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEPLAG.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10932
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DOS
CENTROS DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
103.426,00
10933
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10935
EXTENSÃO PARA A COMUNIDADE ACADÊMICA E POPULAÇÃO EM GERAL - UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10937
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10938
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SECULT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10939
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - AL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
397.136,00
10940
GESTÃO ESTADUAL DO BOLSA FAMÍLIA - EQUIPAMENTOS,
LICENÇA DE USO DE SOFT, MOBÍLIA E TRANSPORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
10941
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.300.000,00
10942
APOIO A PROJETOS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
60.143,00
10943
GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10944
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10945
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES
E JOVENS EM 7 POLOS DE CONVIVÊNCIA (ABCS E CIRCO ESCOLAS).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
84.000,00
10946
ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM 7
POLOS DE CONVIVÊNCIA (ABCS E CIRCO ESCOLAS).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.067.200,00
10947
ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS 4 CENTROS COMUNITÁRIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.271.180,00
10948
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS 4 CENTROS COMUNITÁRIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12.000,00
10949
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESPAÇO VIVA GENTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10950
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESPAÇO VIVA GENTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.490.000,00
10951
DESENVOLVIMENTO E AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
10952
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
10953
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
250.000,00
10955
TRANSFORMAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS EM SERVIÇOS DIGITAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.000,00
10956
DESENVOLVIMENTO E AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
10958
IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA DO GOVERNO
DIGITAL DO CEARÁ PARA ACESSO AO CIDADÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.246.664,00
10959
TRANSFORMAÇÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO DO GOVERNO ESTADUAL EM PROCESSOS DIGITAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
970.768,00
10960
DESENVOLVIMENTO E AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA LOGÍSTICA CORPORATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
10961
CONSERVAÇÃO DE DESSALINIZADORES DO PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.600.000,00
10962
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL VOLTADAS
PARA A PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
128.000,00
10965
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.900.000,00
10966
MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.800.000,00
10967
ESTRUTURAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
10968
MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
258.200,00
10969
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS
EDIFICAÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.386.908,00
10971
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE
ATENDIMENTO QUE DESENVOLVEM AÇÕES NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10972
CRIAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
10973
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - PGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10974
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS CURSOS TÉCNICOS
PROFISSIONALIZANTES DE ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10975
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS MÉDICO-PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.000,00
10976
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA
ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - CGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10977
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA
ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - IPECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10978
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA
ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEINFRA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10979
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - VICEGOV.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
10980
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - VICEGOV.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10981
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO,
REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
46.435.000,00