DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
10982
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10983
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS
EDIFICAÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
10984
ASSISTÊNCIA A POLICIAIS MILITARES E SEUS DEPENDENTES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
580.000,00
10985
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS AVANÇADOS DE INTELIGÊNCIA - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.000,00
10986
APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
170.000,00
10987
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - SERTÃO CENTRAL (IPF - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
172.116.786,00
10989
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.404.000,00
10990
APROVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE CURSOS SUPERIORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
10991
IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO
DO USO DE UTILIDADES PELO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
600.000,00
10992
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO
TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENERGIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.000.000,00
10995
APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES
CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ENERGIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.000.000,00
10996
LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10997
APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10998
APOIO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.460.000,00
10999
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS SUBNORMAIS - PROJETO FAROL NOVO (PRO-MORADIA).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
416.500,00
11000
CAPACITAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
60.000,00
11001
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.296.000,00
11002
ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA NOS ABRIGOS DE LONGA PERMANÊNCIA
NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11003
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, EVENTOS E ATIVIDADES LÚDICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.000.000,00
11004
PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11005
LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11006
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA (CIÊNCIA ITINERANTE).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
11007
CONCESSÃO DA CERTIFICAÇÃO SELO MUNICÍPIO VERDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
11009
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS
PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
11010
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEJUV.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
11011
INCENTIVO A ATLETAS DE RENDIMENTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
865.000,00
11012
INCENTIVO A ENTIDADES E DELEGAÇÕES DE RENDIMENTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.300.000,00
11013
REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMPLEMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - SERTÃO CENTRAL (IPF - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.706.844,00
11014
APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11015
MELHORIA DA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS E DA QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11016
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
139.970,00
11018
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA
FÍSICA DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.932.873,00
11019
APOIO À AGÊNCIA DE INOVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11020
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11021
APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.080.000,00
11023
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA
FÍSICA DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11025
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.770.000,00
11026
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150.000,00
11029
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.076.000,00
11031
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11032
ATENDIMENTO INTEGRAL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11033
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEMA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11034
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS PARA GARANTIA DA
SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11035
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
430.000,00
11036
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS AÇÕES DE REESTRUTURAÇÕES DAS UNIDADES
NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11037
MELHORIA DA ESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.250.000,00
11038
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.317.000,00
11039
MANUTENÇÃO DAS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.854.768,00
11040
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS,
ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.970.710,00
11042
PROMOÇÃO DO ORDENAMENTO E GESTÃO DAS ATIVIDADES DA PESCA E DA AQUICULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11043
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11045
APOIO FINANCEIRO PARA O CENTRO - POP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11047
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEMACE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
11048
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
60.000,00
11049
APOIO A EVENTOS E PROJETOS VOLTADOS PARA JUVENTUDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
11050
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL COM ACESSO A INTERNET.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
11051
APOIO A PROJETOS NA ÁREA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150.000,00
11052
APOIO FINANCEIRO PARA O CENTRO - DIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11053
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS VOLTADOS PARA JUVENTUDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11054
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
11056
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
400.000,00
11057
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150.000,00
11058
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11059
IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS SOLUÇÕES DE TIC - INVESTIMENTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.204.916,00
11060
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.211.025,00
11061
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS REGIONALIZADOS DE FAMÍLIA
ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
11062
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS GEOFÍSICOS PRELIMINARES À
PERFURAÇÃO DE POÇOS (LOCAÇÃO DE POÇOS).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11064
AQUISIÇÃO DE COMBOIOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11065
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.455.000,00
11067
OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TIC - INVESTIMENTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.811.250,00
11068
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ADUTORAS PARA A GARANTIA DA
SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00