DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
11240
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
170.000,00
11241
ELABORAÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.200.000,00
11242
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE VIVEIROS DE MUDAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
11243
URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS (PROINFTUR - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.140.000,00
11244
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
270.000,00
11245
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
9.379.583,00
11246
URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.970.000,00
11247
INOVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.301.463,00
11248
LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
260.000,00
11249
PERFURAÇÃO DE POÇOS REALIZADOS PELA SOHIDRA PARA A
GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.600.000,00
11250
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.350.000,00
11251
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
11252
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11253
IMPLANTAÇÃO DO ACQUARIO - EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E ATIVOS BIOLÓGICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
40.000,00
11254
IMPLANTAÇÃO DO TELEFÉRICO DE JUAZEIRO DO NORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
11255
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO DE CAMOCIM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
400.000,00
11257
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.350.000,00
11258
APOIO À MELHORIA E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
11259
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A ATIVIDADE DO TURISMO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
600.000,00
11263
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.140.000,00
11264
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.300.000,00
11265
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.100.000,00
11266
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA SUPERAÇÃO DO RACISMO INSTITUCIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
176.248,00
11268
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL - FEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
11269
EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO ARTESANATO CEARENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11271
CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12.395.146,00
11272
PROMOÇÃO DA POLITICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL TURÍSTICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
11274
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.623.660,00
11275
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SEGURANÇA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.749.106,00
11276
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE UNIDADES DE
SAÚDE - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.035,00
11277
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA INFRAESTRUTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.136.919,00
11278
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE UNIDADES DE SAÚDE - HEMOCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
799.950,00
11280
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ATRAÇÃO DE INVESTIDORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
440.000,00
11281
OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE - HOSPITAL DE MESSEJANA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
250.000,00
11282
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11283
OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11284
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA CONVIVÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.346.247,00
11285
IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.550.000,00
11286
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DO TURISMO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.641.151,00
11287
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11288
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.311.830,00
11289
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE OS GRUPOS VULNERÁVEIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
96.197,00
11291
FORMAÇÃO SOCIOPOLÍTICA E/OU PROFISSIONAL PARA SUPERAÇÃO DO RACISMO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11292
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS
E VISIBILIDADE DE SEUS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
11294
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.323.302,00
11295
SUPORTE PARA PROGRAMAÇÃO VISUAL DE OBRAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.070.449,00
11296
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET LIVRE (WI FI) NO LITORAL CEARENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
11297
GESTÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO LITORAL OESTE (PROINFTUR - COMP. IV).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.940.000,00
11298
GESTÃO DO PROGRAMA (PROSATUR).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.150.000,00
11299
ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS PARA DESCENTRALIZAÇÃO
DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11302
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: RODOVIA (PROINFTUR - COMP II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.870.000,00
11303
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
180.000,00
11304
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE E APOIO A PROJETOS E EVENTOS
DE DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11306
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA
A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.749.105,00
11307
IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS CULTURAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
320.000,00
11308
FORMAÇÃO PARA OS ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO EM
PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11309
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.610.000,00
11311
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
11312
IMPLANTAÇÃO DE VOOS REGIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
40.000,00
11313
FOMENTO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE DIREITOS DA MULHER.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11314
IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE DO CARIRI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11315
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A QUESTÃO DA MULHER E GÊNERO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11316
CAMPANHA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11317
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
11318
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE JERICOACOARA (PROSATUR).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
60.000,00
11319
CAPACITAÇÃO PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE MULHERES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
110.000,00
11320
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
545.000,00
11321
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
160.000,00
11322
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE JERICOACOARA (PROSATUR).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
40.000,00
11323
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11324
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
220.000,00
11325
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
160.000,00
11326
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
120.000,00
11327
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
11329
PROMOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING (PROINFTUR - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.300.000,00
11330
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL (PROINFTUR - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
290.000,00