DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
11504
PROMOÇÃO DO FÓRUM CEARENSE DOS PONTOS DE CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11505
PROMOÇÃO DA TEIA ESTADUAL CULTURA VIVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11506
PROMOÇÃO DOS ENCONTROS REGIONAIS COM PONTOS DE CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11507
APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.510.000,00
11508
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11509
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - PGJ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
800.000,00
11510
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA
ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
11511
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA
ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SECULT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
11512
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - AL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.500.000,00
11513
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - AL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
275.076,00
11514
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - AL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.940,00
11515
PROMOÇÃO DO ENCONTRO MESTRES E MESTRAS DO MUNDO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
800.000,00
11516
ESTRUTURAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.000.000,00
11517
FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11518
FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE EQUIPAMENTOS E SEGMENTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11519
REALIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11520
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11521
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
60.000,00
11522
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.010.000,00
11523
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES PRISIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
502.538,00
11524
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC
E SEGURANÇA PARA AS UNIDADES PRISIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
92.921,00
11525
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES PRISIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.057.105,00
11527
APOIO À MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TIC DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
26.866,00
11528
REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO CARIRI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11529
APRIMORAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE INTELIGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11530
APRIMORAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE INTELIGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
53.471,00
11531
AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA AS ATIVIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
921.051,00
11532
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO E TECNOLOGIAS NÃO LETAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35.000,00
11533
METANIZAÇÃO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DA CEASA.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
100.000,00
11534
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA VIABILIZAR A
PRODUÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
100.000,00
11535
REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES COM REUSO DE ÁGUA.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
300.000,00
11536
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIAS NAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
100.000,00
11537
EXPANSÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CEASA.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
998.000,00
11538
REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CEASA.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
2.802.000,00
11539
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS VOLTADOS À
IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO DE INOVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11540
ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DE PORANGABUSSU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11541
IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE ATENDIMENTO DO DISTRITO
DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DO PORANGABUSSU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11542
ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO
DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DO EUSÉBIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11543
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DO DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DO EUSÉBIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11544
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CASA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
201.909,00
11545
QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CASA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
26.237,00
11546
PROMOÇÃO DO INCENTIVO AO AUMENTO CONSUMO DE PESCADOS E SEUS DERIVADOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11547
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE (PROARES III - 1ª FASE - COMP.II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.630.000,00
11548
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FUNTELC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.000,00
11549
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FUNTELC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11553
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PROJETO FAROL NOVO (PRO-MORADIA).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11554
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11557
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA (IPF - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
800.000,00
11559
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11560
REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11561
INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS CEART.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
115.000,00
11562
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE INDIVÍDUOS, ATORES SOCIAIS E REPRESENTANTES DE
ORGANISMOS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS GRUPOS VULNERÁVEIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11563
ELABORAÇÃO DE PLANOS REFERENTES ÀS POLÍTICAS TRANSVERSAIS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11564
EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO
A VIOLÊNCIA CONTRA OS GRUPOS VULNERÁVEIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.156.968,00
11565
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
450.000,00
11566
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11567
CONCESSÃO DE BOLSA FORMAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
11568
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL, PREVENÇÃO, COMBATE
À TORTURA E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.139.518,00
11569
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS QUE HABITAM
ASSENTAMENTO PRECÁRIO À BEIRA DA LAGOA DE PORANGABUSSU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11570
ESTRUTURAÇÃO DE HABITAÇÕES NO ENTORNO DA LAGOA DO PORANGABUSSU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11571
APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A IDOSOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.500.000,00
11572
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11573
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUBSIDIAR ENTIDADES NAS
AÇÕES DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A IDOSOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
11575
APOIO À MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS REGIONALIZADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.573.071,00
11576
FORTALECIMENTO DA REDE SAÚDE ESCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.360.000,00
11579
REALIZAÇÃO DE EVENTOS FORMATIVOS E MATERIAL DIDÁTICO PARA
GARANTIA DA PERMANÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11580
PAGAMENTO DE BOLSA PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11583
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11584
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ESP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
80.000,00
11585
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SPS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11587
APOIO FINANCEIRO PARA AS UNIDADES DE ACOLHIMENTO MUNICIPAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11591
IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE MEDIAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11593
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00