DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
15377
CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15378
APOIO AO ENSINO DE GRADUAÇÃO, NOS CURSOS À DISTÂNICA
VINCULADOS A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.794.000,00
15379
APOIO EMERGENCIAL PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO
COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELA COVID 19.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
65.344,00
15380
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS VISANDO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO
E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19, EM VISTA DAS ATIVIDADES
PRESENCIAIS NAS UNIDADES E EQUIPAMENTOS GERIDOS PELA SECRETARIA DO TURISMO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
15381
APOIO FINANCEIRO PARA ESTRUTURAÇÃO DOS CREAS REGIONAIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
75.238,00
15382
APOIO À CRIAÇÃO DE STARTUPS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15383
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE APL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
80.000,00
15386
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ - FUNPEN.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.010.000,00
15387
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15388
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO RURAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15389
APARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DE NOVAS UNIDADES PRESTADORAS
DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.250.000,00
15390
APARELHAMENTO DE NOVAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
15391
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS
E MATERIAL PERMANENTE PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS
DE SAÚDE ÀS PESSOAS PRESAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
690.241,00
15397
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.600.000,00
15398
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS
DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.200.000,00
15399
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ISSEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
15400
PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ISSEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
15401
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
55.000,00
15402
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO
DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO ISSEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
715.000,00
15403
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS METROFERROVIÁRIOS NAS REGIÕES
METROPOLITANAS DE FORTALEZA, CARIRI E SOBRAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.500.000,00
15405
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE
SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
175.178.074,00
15406
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO INSTITUCIONAL AO
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
10.031.419,00
15407
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE REDUÇÃO DE PERDAS PARA
MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
24.032.851,00
15408
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
248.750,00
15409
PROSPECÇÃO PROATIVA DE INVESTIDORES PARA OS SETORES PRIORITÁRIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
220.000,00
15410
IMPLEMENTAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS DE PROMOÇÃO
DE NEGÓCIOS E INSERÇÃO INTERNACIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15411
APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15412
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MEIO RURAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
320.860,00
15414
REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DINAMIZADA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.000.000,00
15415
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15416
APOIO À INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15418
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ESTRUTURAÇÃO
FÍSICA E TECNOLÓGICA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CESAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15419
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS COMITÊS DE
BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CEARÁ - PROCOMITES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.010.000,00
15420
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ADUTORES DE ÁGUA TRATADA - PROJETO MALHA DÁGUA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
15421
GESTÃO DO PROJETO PAULO FREIRE (PDPC PPF - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.923.714,00
15422
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A
IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO DE QUIXERAMOBIM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15423
AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.200.000,00
15426
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA
ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEMA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15427
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
15428
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO PARA
A ASSISTÊNCIA A POLICIAIS MILITARES - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
15429
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.081.000,00
15430
READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO EM CANINDÉ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15431
CONCESSÃO DE PRÊMIOS POR RATEIO E SORTEIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA SUA NOTA TEM VALOR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15434
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.590.000,00
15435
APARELHAMENTO DE NOVAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.660.000,00
15436
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
14.100.000,00
15437
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.150.000,00
15438
IMPLEMENTAÇÃO DA UGP COORDENAÇÃO PARA O PROGRAMA INTEGRADO
DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. IV).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.849.000,00
15439
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - CASA DO CAMINHO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
15440
IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DO PROJETO PRAIA ACESSÍVEL PARA BENEFICIAR
CRIANÇAS, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15442
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15451
RESTAURAÇÃO DE ACESSOS A DESTINOS TURÍSTICOS (PROINFTUR - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
830.000,00
15452
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA E ASSISTÊNCIA
INTEGRAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA DE MORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
590.000,00
15457
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PGJ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15458
ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO ESPAÇO MAIS INFÂNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.615.750,00
15459
IMPLANTAÇÃO DAS SALAS LILÁS/SALA BÁRBARA DE ALENCAR NAS DELEGACIAS PARA
ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15460
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS VISANDO AO ENFRENTAMENTO
À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15461
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS DELEGACIAS COMUNS PARA ATENDIMENTO
A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
15462
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA
MULHERES ATENDIDAS NA CASA DA MULHER BRASILEIRA (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00