DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
15463
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
AS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15464
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE ESPECIALIZADA, CONSELHEIRAS
MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15465
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA AS MULHERES (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15467
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
PARA A SOCIOEDUCAÇÃO (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
891.105,00
15468
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
713.585,00
15469
ELABORAÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
NO ESTADO DO CEARÁ (PREVIO - COMP I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15470
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE MONITORAMENTO
DE REINCIDÊNCIA NO DELITO (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
28.122,00
15471
IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
28.122,00
15472
IMPLANTAÇÃO DE MODELOS DE INTERVENÇÃO SOCIOEDUCATIVA COM ABORDAGEM COGNITIVA
COMPORTAMENTAL E BASEADO EM PRÁTICAS RESTAURATIVAS (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
28.122,00
15473
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
NOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.858.315,00
15474
IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO
DA SEGURANÇA NOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.396.732,00
15475
IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EMPREENDEDORA ESPECÍFICA
PARA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
356.795,00
15476
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS EGRESSOS DO
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO (PAES) (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.390.956,00
15477
IMPLANTAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE MEDIAÇÃO, JUSTIÇA
RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ (PREVIO - COMP III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15478
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA
DE VIOLÊNCIA - CRAVV (PREVIO - COMP III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
250.000,00
15479
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A ADOLESCENTES
E JOVENS GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15480
DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA PROFISSIONAIS
DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E FORÇA DE SEGURANÇA (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15481
CAPACITAÇÃO DIRECIONADA AO FORTALECIMENTO DAS REDES LOCAIS
DE PREVENÇÃO SOCIAL À VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15482
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO E ACESSIBILIDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
842.500,00
15484
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA LGBT (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15485
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LGBT (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15486
CONCESSÃO DE BOLSAS AO PÚBLICO DO PROGRAMA SUPERAÇÃO: UMA NOVA
GERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
15487
CONCESSÃO DE INSTRUMENTAL DE TRABALHO AO PÚBLICO DO PROGRAMA SUPERAÇÃO:
UMA NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
15488
CAPACITAÇÃO DE JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO E DA EQUIPE TÉCNICA
PARA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SUPERAÇÃO: UMA NOVA
GERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
15489
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR
NO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA LGBT (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15496
CONCESSÃO DE BOLSAS DE CAPACITAÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS
E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
15497
IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO MAIS INFÂNCIA PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS,
ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15500
PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC EM DECORRÊNCIA DA COVID 19.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
15502
APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.259.115,00
15504
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11.485.174,00
15505
DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUPORTE
AO SERVIÇO JUDICIAL - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.835.526,00
15506
DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUPORTE
AO SERVIÇO JUDICIAL - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.048.923,00
15508
APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.384.345,00
15510
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.872.978,00
15511
DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUPORTE
AO SERVIÇO JUDICIAL - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.082.015,00
15512
DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUPORTE
AO SERVIÇO JUDICIAL - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.512.229,00
15516
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
889.674,00
15517
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
222.418,00
15520
REQUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
16284
CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18361
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CAPACITAÇÃO EM
GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NO SUS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18362
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
80.000.000,00
18365
APOIO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA AS IES ESTADUAIS E FACULDADES TECNOLÓGICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
512.000,00
18366
APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS / COVID 19.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
18367
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE PATROCÍNIO E DE EVENTOS CORPORATIVOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
18368
APOIO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
762.000,00
18369
ESTRUTURAÇÃO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
18370
FORMAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO COMBATE AO SUICÍDIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
72.500,00
18371
APOIO AOS MUNICÍPIOS CEARENSES COM A CERTIFICAÇÃO SELO MUNICÍPIO VERDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150.000,00
18372
IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.300.000,00
18377
PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO SANITÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.000,00
18378
PROMOVER AÇÕES EMERGENCIAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
27.000,00
18379
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
239.000,00
18380
PROMOVER INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DA DEFESA SANITÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
18381
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS LABORATÓRIOS VOCACIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18382
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO PARA OS LABORATÓRIOS VOCACIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18383
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA
ÁREA URBANA NO ÂMBITO DE PROGRAMAS FEDERAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
600.000,00
18384
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO QUALIFICADO E ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO DE
LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS CEARENSES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
523.000,00
18385
AQUISIÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR PARA INCORPORAÇÃO À REDE ESTADUAL DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18386
GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
18387
PROMOÇÃO DA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
18388
PROMOÇÃO DA MELHORIA DA PARTICIPAÇÃO E ENGAJAMENTO DA
SOCIEDADE CIVIL PARA A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00