DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
18389
DESENVOLVIMENTO DO BIG DATA CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
18390
DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES PARA GESTÃO E
COMPARTILHAMENTO DE DADOS GOVERNAMENTAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
18391
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
120.000,00
18392
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO
DA BARRAGEM BERÊ NO MUNICÍPIO DE JARDIM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18393
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
18394
APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.000.000,00
18395
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O COMBATE
À COVID-19 NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
440.000,00
18396
ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO A ADOLESCENTES VINCULADOS AO
PROGRAMA DE OPORTUNIDADE E CIDADANIA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
610.000,00
18397
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
28.350.000,00
18398
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO A
EMPREENDIMENTOS E COMUNIDADES NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
18400
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO EM EVENTOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
18402
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: RODOVIA DUPLICADA (PROINFTUR - COMP II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21.680.000,00
18403
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO EM EVENTOS PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
18404
ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS
EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER BRASILEIRA, CASA DA MULHER CEARENSE E CASA DO CAMINHO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18405
APOIO ÀS EMPRESAS DOS PROGRAMAS DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DA UECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
18406
REMODELAÇÃO DOS SISTEMAS METROFERROVIÁRIOS NAS REGIÕES
METROPOLITANAS DE FORTALEZA, CARIRI E SOBRAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
18407
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA UECE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
18408
DIFUSÃO DA CULTURA DA INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PELA UECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
18409
APOIO ÀS STARTUPS PELA UECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
18410
DEPÓSITOS OU PEDIDOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL REALIZADOS JUNTO AO INPI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
18411
APOIO A EMPRESAS INCUBADAS NA INCUBAUECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
18412
IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
18413
FORTALECIMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
18414
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À
VIOLÊNCIA CONTRA GRUPOS VULNERÁVEIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
270.000,00
18415
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
109.000.000,00
18416
ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR, COM ORIENTAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE PSICOLOGIA
E DIREITOS LEGAIS DAS MULHERES, NAS UNIDADES MÓVEIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18417
CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.326.400,00
18419
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES PRESTADORAS
DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.100.000,00
18420
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
600.000,00
18421
REAPARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES
PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA SSPDS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
650.000,00
18422
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COTIC/SSPDS (PREVIO - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.350.000,00
18425
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NAS ÁREAS
DE ATENÇÃO À SAÚDE NO COMBATE A COVID-19.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.376.741,00
18426
URBANIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO COCÓ-TRECHO III (CEF - FGTS).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.570.000,00
18427
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE EMPREENDEDORES DE APL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18428
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
18429
IMPLANTAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.500.000,00
18430
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES VOLTADOS AO ATENDIMENTO
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
18431
APOIO À PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22.000.800,00
18432
DISPONIBILIZAÇÃO DE RANKING DE TRANSPARÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18433
REALIZAÇÃO DE AUDITORIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.658,00
18434
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18435
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18436
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.700.000,00
18440
CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18441
APOIO À CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18442
APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE PESCA ARTESANAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
18443
APOIO A PROJETOS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA - PCF.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18445
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PREMIAÇÃO OU DOAÇÃO AOS
CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18446
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DOAÇÃO AOS CENTROS DE
REFERÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18448
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ARCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
750.000,00
18449
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A FUNTELC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
18451
CAPACITAÇÃO DE PESSOAS NO ESPAÇO MAIS INFÂNCIA EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E INCLUSÃO DIGITAL EM UNIDADES OPERACIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18452
AQUISIÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS DA URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18453
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL PERMANENTE
PARA IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18455
REPASSE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
107.040.000,00
18456
REPASSE PARA FINANCIAMENTO DO CUSTEIO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17.500.000,00
18457
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.960.000,00
18460
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18461
MONITORAMENTO DOS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS GERADOS E DA CONCESSÃO DO
BENEFÍCIO ESTÍMULO À GERAÇÃO DE EMPREGO E À PROMOÇÃO DA RENDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18462
ELABORAÇÃO DO GUIA DO INVESTIDOR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
700.000,00
18463
EXPANSÃO DA LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS - LINHA NORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
18464
EXPANSÃO DA LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS - CARIRI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
18465
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - EGPCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.000,00
18466
IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SECULT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18467
MANUTENÇÃO DE UNIDADE MÓVEL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
18468
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O CBMCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.500.000,00
18469
CRIAÇÃO DE PLATAFORMA DE STREAMING PARA AUTORES E EDITORAS DO CEARÁ/NORDESTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
18470
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUSEU DE
PALEONTOLOGIA PLÁCIDO CIDADE NUVENS (MPPCN).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18471
CRIAÇÃO DE PLATAFORMA PARA MESTRAS E MESTRES DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00