DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
18472
MODERNIZAÇÃO DA FROTA DO CBMCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
18474
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - 2º GRAU (PROMOJUD-COMP.II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19.587,00
18475
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - 1º GRAU (PROMOJUD-COMP.II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
78.348,00
18476
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 2º GRAU (PROMOJUD-COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
306.573,00
18477
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 1º GRAU (PROMOJUD-COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
197.910,00
18478
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 1º GRAU (PROMOJUD-COMP.II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
781.883,00
18479
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 2º GRAU (PROMOJUD-COMP.II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
911.198,00
18480
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 1º GRAU (PROMOJUD-COMP.III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
83.147,00
18481
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 2º GRAU (PROMOJUD-COMP.III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.787,00
18482
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - 1º GRAU (PROMOJUD-COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
280.483,00
18483
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - 2º GRAU (PROMOJUD-COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
57.884,00
18484
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - 1º GRAU (PROMOJUD-COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
239.797,00
18485
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - 2º GRAU (PROMOJUD-COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
59.949,00
18486
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
18488
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18489
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI PARA A CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO DO COMBATE AO SUICÍDIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
18490
APOIO A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DO HIDROGÊNIO VERDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
18491
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
919.000,00
18498
MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
46.000,00
18500
PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
18501
ASSESSORAMENTO E MONITORAMENTO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS
PLANOS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18502
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BENS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ÁREA FINALÍSTICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
18505
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18506
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18509
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS JURÍDICOS E PSICOASSISTENCIAIS
NO CENTRO DE REFERÊNCIA E NA UNIDADE MÓVEL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18511
INCENTIVO À INCLUSÃO DIGITAL DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
70.000,00
18512
ATENDIMENTOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NA
UNIDADE MÓVEL E NO CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18513
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO
E DE LAZER PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE DE INCLUSÃO SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.950.000,00
18514
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DA
GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
225.000,00
18515
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA INCREMENTAR O RETORNO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
225.000,00
18516
ATUALIZAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DO CADASTRO DE ATIVOS
IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DE SUAS ENTIDADES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.500.000,00
18517
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA INCREMENTAR O RETORNO DOS
ATIVOS FINANCEIROS DO ESTADO DO CEARÁ E SUAS ENTIDADES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
225.000,00
18518
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18519
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CEARAPAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
137.000,00
18520
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
18521
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
800.000,00
18522
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
350.000,00
18523
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
350.000,00
18526
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DOS SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS
E DO SISTEMA DE ARQUIVOS E DOCUMENTAÇÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18531
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA OS CENTROS
DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
40.000,00
18533
ADEQUAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO À RELATÓRIO DA DIRETORIA COLEGIADA Nº 16/2013.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
92.000,00
18535
DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES DIGITAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
18536
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
18537
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SIMULAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.040.000,00
18538
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE PESQUISA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
188.000,00
18540
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE INOVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18541
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE INOVAÇÃO ABERTA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18542
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
130.000,00
18545
REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
230.000,00
18546
APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
230.000,00
18547
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
130.000,00
18548
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
18549
CONSERVAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
18550
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
40.000,00
18551
RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
18552
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL NOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
40.000,00
18553
PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL DO TURISMO NACIONAL E INTERNACIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18554
IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
18555
REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO ECOLÓGICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
18557
EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
18558
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
18560
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI PARA O DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
18562
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
18563
CONCESSÃO DE VALE GÁS SOCIAL À POPULAÇÃO CEARENSE SOCIALMENTE MAIS VULNERÁVEL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
640.000,00
18649
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA/ FORTALEZA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18650
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO BAIRRO QUINTINO CUNHA EM FORTALEZA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
18651
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO BAIRRO ALVARO WEYNE EM FORTALEZA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
18652
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE / FORTALEZA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
18653
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS/ FORTALEZA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32.173,00
18654
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA CE-257 A LOCALIDADE DE IPU/CAPISTRANO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
18655
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA/PACOTI
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18672
INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES
NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18673
AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM JUAZEIRO DO NORTE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18674
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM JUAZEIRO DO NORTE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18675
CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS/CRATEÚS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
18676
CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS/NOVO ORIENTE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
18677
CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS / INDEPENDÊNCIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00