DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL 
19541
IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL (ARENINHA TIPO 2) - SÍTIO ALEGRE (MORRINHOS)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19542
CONSTRUÇÃO DE EEEP - URUOCA (PARA ATENDER ALÉM DE URUOCA, MARTINÓPOLE E SENADOR SÁ)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
14.000,00 
19543
CONSTRUÇÃO DE EEEP - FRECHEIRINHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
16.000,00 
19544
CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, 
AO PERÍMETRO IRRIGADO DO BAIXO ACARAÚ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
16.000,00 
19545
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-395/ENTR.CE-384(MAURITI) - ANAUÁ - DIVISA PB/CE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19546
IMPLANTAÇÃO DA PEFOCE NA SERRA DE IBIAPABA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
16.000,00 
19547
INCENTIVO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) ARTICULADA 
A ESTRATÉGIAS VOLANTES DE MATRICIAMENTO EM SAÚDE MENTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19548
IMPLANTAÇÃO DOS AMBULATÓRIOS DE SAÚDE MENTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19549
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-152/ENTR.CE-397(PALESTINA) - QUIXABINHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19550
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-152/ENTR.CE-290/BARRO/MARARUPÁ - BURITIZINHO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19551
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ACARAÚ NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
16.000,00 
19552
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-496/ENTR.
CE-393 (ABAIARA) - ENTR.BR-116/CE-397 (BREJO SANTO)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19554
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-496/ENTR.
CE-153 (JAMACARU) - ENTR.CE-393 (ABAIARA)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19555
IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00 
19556
APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPS-I
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19559
CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19561
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00 
19562
IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE NOS SERTÕES DE CRATEÚS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19563
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES 
EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19564
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19565
CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19566
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O REASSENTAMENTO 
DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS OBRAS DO VLT
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19567
AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REFERÊNCIA TRANSDISCIPLINAR 
PARA TRANSGÊNEROS E DA ATENÇÃO INTEGRAL DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 
TRANSEXUAL E TRAVESTI NA CAPITAL E NO INTERIOR
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19569
IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL, MULTIDISCIPLINAR E 
INTERINSTITUCIONAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19570
CRIAÇÃO DE ESTRUTURA MÉDICO-PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19572
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (TRATOR E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS, 
VIVEIROS DE MUDAS, KIT DE IRRIGAÇÃO PARA ASSENTAMENTOS)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19573
PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, OU EÓLICA OU POR MEIO DE BIOGESTORES 
EM TERRITÓRIOS COM ALTOS ÍNDICES DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19574
DESTINAÇÃO DE INSTALAÇÃO FÍSICA PARA CATADORES PARA REALIZAÇÃO 
DE ATIVIDADES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19575
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDIMENTO DA 
AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO CRATO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00 
19576
MANUTENÇÃO PARA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00 
19578
IMPLANTAÇÃO DO CIOPAER EM RUSSAS, NO VALE DO JAGUARIBE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00 
19579
IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19581
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-153/ENTR.
CE-496/JAMACARU - ENTR.CE-397 (PORTEIRAS)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19584
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-496/ENTR.
CE-293 (MISSÃO NOVA) - ENTR.CE-153 (JAMACARU)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19585
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM CAUCAIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19586
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-060/GRANJEIRO - ENTR.CE-385 (TATAÍRA)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19587
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO 2 EM CAUCAIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19589
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-288/ENTR.BR-230/RIACHO VERDE - GRANJEIRO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19590
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CAUCAIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19591
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SEMI UTI EM CAUCAIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19592
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-457/ENTR.CE-187 
(NOVO ORIENTE)/SANTA MARIA - AÇUDE FLOR DO CAMPO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00 
19593
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SEMI UTI PARA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00 
19594
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-176/ENTR.
CE-266 (TAMBORIL) - ENTR.BR-226 (INDEPENDÊNCIA)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00 
19595
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À SEGURANÇA 
ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00 
19596
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-266/ENTR.CE-467 
(NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO) - ENTR.CE-176 (TAMBORIL)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00 
19597
APOIO AO TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E REINSERÇÃODE 
DEPENDENTES QUÍMICOS EM QUIXERAMOBIM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00 
19598
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00 
19599
IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS 
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00 
19600
MANUTENÇÃO DA SAÚDE EM TURURU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
52.173,00 
19601
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ / CE-060-CEASA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00 
19602
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-176/ENTR.BR-226 (INDEPENDÊNCIA) - IAPI
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00 
19603
MANUTENÇÃO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ALTA E MEDIA 
COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
52.173,00 
19604
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI EM CAUCAIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19605
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ / CE-060-PRE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00 
19606
INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE EM CAUCAIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19607
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00 
19608
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-354/ENTR.
BR-222 (UMIRIM)/CAXITORÉ - ENTR.CE-162 (PENTECOSTE)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00 
19609
REFORMAS DE PRAÇAS EM CAUCAIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19610
IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UECE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00 
19612
REFORMA DE PRAÇAS ESPORTIVAS EM CAUCAIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
19613
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ / (CE-060-CONJUNTO INDUSTRIAL)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00 
19614
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA PALHANO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00 
19615
MANUTENÇÃO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00 
19617
REALIZAÇÃO DE FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00 
19618
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA VARZEA ALEGRE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00 
19619
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00 
19620
REALIZAÇÃO DE EDITAL PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DA CARAVANA 
DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00 
19622
MANUTENÇÃO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00 
19623
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM GRANJA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00