DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20226
 3.500.000,00
 31.000.000,00
 34.500.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA.
20227
 15.010.000,00
 47.512.670,00
 62.522.670,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
20228
 2.000.000,00
 22.500.000,00
 24.500.000,00
ASSISTÊNCIA EM EXAMES.
20229
 1.000.000,00
 2.500.000,00
 3.500.000,00
ASSISTÊNCIA EM ODONTOLOGIA.
20230
 900.000,00
 500.000,00
 1.400.000,00
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA.
20231
 200.000,00
 300.000,00
 500.000,00
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA.
20232
 150.000,00
 800.000,00
 950.000,00
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA.
20233
 120.000,00
 120.000,00
 240.000,00
ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
46200009FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 2.031.116,00
 23.191.365,00
 25.222.481,00
10044
 389.981,00
 389.981,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CEARAPREV.
10272
 356.200,00
 356.200,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CEARAPREV.
11619
 510.000,00
 510.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - CEARAPREV.
11620
 150.000,00
 150.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CEARAPREV.
11621
 150.000,00
 150.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
CEARAPREV.
20010
 7.932.075,00
 7.932.075,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CEARAPREV.
20470
 52.000,00
 52.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
20843
 13.651.109,00
 13.651.109,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- CEARAPREV.
20928
 2.031.116,00
 2.031.116,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - CEARAPREV.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS
 28.181.443,00
 25.200.000,00
 53.381.443,00
10227
 2.349.000,00
 2.349.000,00
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
10231
 6.000.000,00
 6.000.000,00
 12.000.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS 
MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
10232
 210.000,00
 100.000,00
 310.000,00
PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, AUDITORIA, 
MONITORAMENTO E GESTÃO DO PROGRAMA (PROARES III - 1ª FASE - COMP 
IV).
10233
 100.000,00
 500.000,00
 600.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
(PROARES III - 1ª FASE - COMP.II).
10234
 1.500.000,00
 2.500.000,00
 4.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE IDOSOS (PROARES III - 1ª FASE - COMP.II).
10382
 30.000,00
 100.000,00
 130.000,00
QUALIFICAÇÃO DE ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 
(PROARES III - 1ª FASE - COMP II).
10914
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS 
CONSELHOS.
10915
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS 
MUNICIPAIS.
10916
 363.564,00
 363.564,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E EVENTOS DE PREVENÇÃO AO 
USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
10922
 50.000,00
 50.000,00
ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM VULNERABILIDADE AO USO E ABUSO DE 
DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.
10932
 103.426,00
 103.426,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE 
REFERÊNCIA SOBRE DROGAS.
11036
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS AÇÕES DE REESTRUTURAÇÕES 
DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO 
ARTESANATO.
11087
 10.000,00
 10.000,00
APOIO ÀS CONFERÊNCIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
11098
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL.
11151
 10.000,00
 10.000,00
FORMAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
11164
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA 
E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
11211
 42.173,00
 42.173,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS E 
VISIBILIDADE DOS SEUS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS.
11214
 5.000,00
 5.000,00
INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS TRANSSEXUAIS.
11247
 1.301.463,00
 1.301.463,00
INOVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL.
11282
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO 
DEMOCRÁTICA.
11289
 96.197,00
 96.197,00
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE OS GRUPOS VULNERÁVEIS.
11291
 10.000,00
 10.000,00
FORMAÇÃO SOCIOPOLÍTICA E/OU PROFISSIONAL PARA SUPERAÇÃO DO 
RACISMO.
11292
 20.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS E 
VISIBILIDADE DE SEUS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS.
11299
 10.000,00
 10.000,00
ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS PARA DESCENTRALIZAÇÃO DA 
POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
11313
 10.000,00
 10.000,00
FOMENTO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE DIREITOS 
DA MULHER.
377