DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
18378
 27.000,00
 27.000,00
PROMOVER AÇÕES EMERGENCIAIS.
18379
 211.000,00
 211.000,00
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
18380
 20.000,00
 20.000,00
PROMOVER INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DA DEFESA SANITÁRIA.
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 6.176.173,00
 9.602.547,00
 15.778.720,00
10500
 200.000,00
 200.000,00
REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - CATADORES 
MATERIAIS RECICLÁVEIS.
10989
 3.394.000,00
 500.000,00
 3.894.000,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
11003
 1.000.000,00
 1.000.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, EVENTOS E ATIVIDADES 
LÚDICAS.
11007
 25.000,00
 25.000,00
CONCESSÃO DA CERTIFICAÇÃO SELO MUNICÍPIO VERDE.
11188
 500.000,00
 500.000,00
PROMOÇÃO DA SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA VALORIZAÇÃO DAS 
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11212
 38.000,00
 38.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA O 
BEM ESTAR ANIMAL.
11217
 37.000,00
 37.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS E OFICINAS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
11224
 50.000,00
 50.000,00
ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA 
IMPLEMENTAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11227
 50.000,00
 50.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS.
11240
 30.000,00
 30.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS 
NATIVAS DO CEARÁ.
11242
 500.000,00
 500.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE VIVEIROS DE MUDAS.
11244
 20.000,00
 20.000,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
11376
 2.409.361,00
 2.409.361,00
PROMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE 
CONSERVAÇÃO.
11379
 40.000,00
 40.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS 
DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11436
 1.400.000,00
 1.400.000,00
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
11443
 100.000,00
 100.000,00
ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DO 
CEARÁ.
15423
 500.000,00
 250.000,00
 750.000,00
AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
15429
 500.000,00
 500.000,00
 1.000.000,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE 
CONSERVAÇÃO.
18371
 150.000,00
 150.000,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS CEARENSES COM A CERTIFICAÇÃO SELO MUNICÍPIO 
VERDE.
18372
 1.300.000,00
 1.300.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.
20631
 2.253.186,00
 2.253.186,00
REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
21343
 10.000,00
 10.000,00
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE DADOS PÚBLICO CONTENDO 
INGREDIENTES ATIVOS, VOLUME E ÁREA DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS 
NO ESTADO
21344
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO PARA AGENTES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS ATUAREM NA 
PRESERVAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
21347
 12.173,00
 12.173,00
PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR (LEI ESTADUAL Nº 17.377/2020)
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 10.000,00
 8.045.455,00
 8.055.455,00
10500
 740.455,00
 740.455,00
REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - CATADORES 
MATERIAIS RECICLÁVEIS.
10766
 295.000,00
 295.000,00
REALIZAÇÃO DE COLETAS, ANÁLISES E MEDIÇÃO DE VAZÃO.
10989
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
11467
 4.000.000,00
 4.000.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL.
15414
 3.000.000,00
 3.000.000,00
REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DINAMIZADA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL.
19993
 10.000,00
 10.000,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES E NASCENTES EM ÁREAS DE 
PRESERVAÇÃO PERMANENTE
58000000ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 2.386.000,00
 1.463.000,00
 3.849.000,00
15438
 2.386.000,00
 1.463.000,00
 3.849.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DA UGP COORDENAÇÃO PARA O PROGRAMA INTEGRADO 
DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. IV).
Nota: Exclusive a Modalidade 91
TOTAL GERAL
 18.104.953.059,00
 10.589.978.790,00
 28.694.931.849,00
383