DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo consolidado por órgão, funções, subfunções, programas, projetos e atividades dos recursos destinados à Política de 
Igualdade Racial
ÓRGÃO / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PA
TOTAL
 10.000,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21
 10.000,00
AGRICULTURA
21 . 20
 10.000,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
21 . 20 . 608
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
21 . 20 . 608 . 311
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIOS.
21 . 20 . 608 . 311 . 10554
 3.509.000,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21
 3.509.000,00
AGRICULTURA
21 . 20
 3.509.000,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
21 . 20 . 608
 3.509.000,00
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
21 . 20 . 608 . 311
 3.509.000,00
CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS.
21 . 20 . 608 . 311 . 10559
 6.000.000,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21
 6.000.000,00
AGRICULTURA
21 . 20
 6.000.000,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
21 . 20 . 608
 6.000.000,00
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
21 . 20 . 608 . 311
 6.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
21 . 20 . 608 . 311 . 10567
 2.150.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22
 2.150.000,00
EDUCAÇÃO
22 . 12
 2.150.000,00
ENSINO MÉDIO
22 . 12 . 362
 2.150.000,00
INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
22 . 12 . 362 . 431
 2.150.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
22 . 12 . 362 . 431 . 10125
 20.000,00
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
24
 20.000,00
SAÚDE
24 . 10
 20.000,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
24 . 10 . 128
 20.000,00
GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
24 . 10 . 128 . 634
 20.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NO SUS.
24 . 10 . 128 . 634 . 20584
 20.000,00
SECRETARIA DA CULTURA
27
 20.000,00
CULTURA
27 . 13
 20.000,00
DIFUSÃO CULTURAL
27 . 13 . 392
 20.000,00
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
27 . 13 . 392 . 421
 20.000,00
PROMOÇÃO DA BIENAL CIRCULA CEARÁ.
27 . 13 . 392 . 421 . 11413
 8.340.000,00
SECRETARIA DA CULTURA
27
 8.340.000,00
CULTURA
27 . 13
 8.340.000,00
DIFUSÃO CULTURAL
27 . 13 . 392
 8.340.000,00
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
27 . 13 . 392 . 421
 8.340.000,00
PROMOÇÃO DE OCUPAÇÕES E PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
27 . 13 . 392 . 421 . 11453
 10.000.000,00
FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
27
 10.000.000,00
CULTURA
27 . 13
 10.000.000,00
DIFUSÃO CULTURAL
27 . 13 . 392
 10.000.000,00
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
27 . 13 . 392 . 421
 10.000.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES.
27 . 13 . 392 . 421 . 11494
 6.610.000,00
CASA CIVIL
30
 6.610.000,00
ADMINISTRAÇÃO
30 . 04
 6.610.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
30 . 04 . 122
 6.610.000,00
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
30 . 04 . 122 . 256
 6.610.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS.
30 . 04 . 122 . 256 . 11309
 1.100.000,00
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
31
 1.100.000,00
EDUCAÇÃO
31 . 12
 1.100.000,00
ENSINO SUPERIOR
31 . 12 . 364
 1.100.000,00
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
31 . 12 . 364 . 451
 1.100.000,00
APOIO À PERMANÊNCIA NA UNIVERSIDADE DE ALUNOS PROVENIENTES DE ESCOLA PÚBLICA - AVANCE.
31 . 12 . 364 . 451 . 10790
 3.794.000,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
31
 3.794.000,00
EDUCAÇÃO
31 . 12
 3.794.000,00
ENSINO SUPERIOR
31 . 12 . 364
 3.794.000,00
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
31 . 12 . 364 . 451
 3.794.000,00
APOIO AO ENSINO DE GRADUAÇÃO, NOS CURSOS À DISTÂNICA VINCULADOS A UNIVERSIDADE ABERTA 
DO BRASIL - UAB
31 . 12 . 364 . 451 . 15378
 3.235.000,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
31
 3.235.000,00
EDUCAÇÃO
31 . 12
 3.235.000,00
ENSINO SUPERIOR
31 . 12 . 364
411