DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            264
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DO FECOP
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos do FECOP
TOTAL
ORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
1. RECEITA
 564.672.468,00
2. DESPESA
 564.672.468,00
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 2.000.000,00
514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 2.000.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA OFERTA DE CAPACITAÇÃO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO.
 20.000,00
10824
APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PRESAS.
 1.980.000,00
11402
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 71.800.000,00
141 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
 10.999.999,00
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
 7.999.999,00
10522
APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO.
 3.000.000,00
18394
212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 20.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - SDA.
 10.000,00
00053
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - SDA
 10.000,00
00063
311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 53.780.001,00
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
 20.400.000,00
10514
MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA
 7.480.001,00
10544
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
 2.000.000,00
10567
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS).
 100.000,00
10571
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.
 23.800.000,00
18397
711 MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
 7.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA RENOVÁVEL.
 7.000.000,00
10535
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 10.000.000,00
311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 10.000.000,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES.
 10.000.000,00
10653
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 1.000.000,00
432 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE 
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
 1.000.000,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
 1.000.000,00
10132
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000.000,00
631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 98.640.000,00
CONTRIBUIÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA SAÚDE ATRAVÉS DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO 
DE MATERIAIS.
 98.640.000,00
10631
634 GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
 1.360.000,00
FORTALECIMENTO DA REDE SAÚDE ESCOLA.
 1.360.000,00
11576
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 12.000.000,00
421 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
 3.210.000,00
PROMOÇÃO DO PRÊMIO COLETIVOS DE ARTE E CULTURA DAS PERIFERIAS DO CEARÁ.
 2.000.000,00
11468
DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA.
 1.200.000,00
11469
APOIO AOS PONTOS DE CULTURA  DO CEARÁ.
 10.000,00
11507
422 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
 8.790.000,00
PROMOÇÃO DAS AÇÕES FORMATIVAS DA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS THOMAZ POMPEU SOBRINHO 
- EAOTPS.
 1.000.000,00
10858
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, PARA INCLUSÃO DA 
JUVENTUDE.
 500.000,00
11071
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM SABERES E FAZERES ARTÍSTICOS E TÉCNICOS 
DOS ESPETÁCULOS, PARA INCLUSÃO DA JUVENTUDE.
 415.000,00
11348
IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES CULTURAIS.
 500.000,00
11350
REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO.
 1.000.000,00
11392
PROMOÇÃO DAS AÇÕES FORMATIVAS DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - TJA.
 1.000.000,00
11438
PROMOÇÃO DAS AÇÕES FORMATIVAS DO CENTRO CULTURAL BOM JARDIM - CCBJ.
 4.375.000,00
11440
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 400.000,00
732 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 400.000,00
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM  PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
 100.000,00
11056
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS  PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
 50.000,00
11057
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
 120.000,00
11060
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS 
SUBTERRÂNEAS.
 130.000,00
11065
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 400.000,00
411 CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 300.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA (CIÊNCIA ITINERANTE).
 100.000,00
11006
APOIO AO FORTALECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E CADEIAS PRODUTIVAS 
DO ESTADO DO CEARÁ.
 100.000,00
11185
417