DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos do FECOP
TOTAL
ORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
MODERNIZAÇÃO PARA FORTALECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E CADEIAS
PRODUTIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
100.000,00
11187
442 QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
100.000,00
REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS, CVTECS E FATECS.
100.000,00
10461
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
16.000.000,00
451 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
16.000.000,00
APOIO AO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO E PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA - FECOP.
9.900.000,00
10788
APOIO À PERMANÊNCIA NA UNIVERSIDADE DE ALUNOS PROVENIENTES DE ESCOLA PÚBLICA -
AVANCE.
1.100.000,00
10790
APOIO AOS PROJETOS DE COMBATE À POBREZA NO ESTADO DO CEARÁ.
5.000.000,00
11157
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
5.000.000,00
611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
5.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
4.000.000,00
10217
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
1.000.000,00
10226
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
28.000.000,00
111 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
6.500.000,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA URBANA POR MEIO DE
CONVÊNIOS E TERMOS DE AJUSTE COM OS MUNICÍPIOS.
540.000,00
10735
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE HABITACIONAL DE INTERESSE
SOCIAL.
1.500.000,00
10863
APOIO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
4.460.000,00
10998
113 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
9.000.000,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL NO ÂMBITO DE
PROGRAMAS FEDERAIS.
300.000,00
10701
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL (FOGÕES).
2.700.000,00
10705
CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL EM SUBSTITUIÇÃO À CASA DE TAIPA.
6.000.000,00
11632
722 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
12.500.000,00
URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO.
5.475.000,00
10444
URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO COCÓ.
3.025.000,00
10450
EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO NA COMUNIDADE - PROJETO DENDÊ (PRÓ-MORADIA).
2.000.000,00
10608
URBANIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO COCÓ-TRECHO III (CEF - FGTS).
2.000.000,00
18426
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
700.000,00
242 SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS
700.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE
À POBREZA.
700.000,00
11096
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
50.000.000,00
123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
7.084.380,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM 7
POLOS DE CONVIVÊNCIA (ABCS E CIRCO ESCOLAS).
84.000,00
10945
ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM 7 POLOS DE CONVIVÊNCIA (ABCS E
CIRCO ESCOLAS).
4.067.200,00
10946
ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS 4 CENTROS COMUNITÁRIOS.
2.271.180,00
10947
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE NOS 4 CENTROS COMUNITÁRIOS.
12.000,00
10948
ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL NO
CONTEXTO DO ENFRENTAMENTO À COVID-19.
10.000,00
15372
CONCESSÃO DE VALE GÁS SOCIAL À POPULAÇÃO CEARENSE SOCIALMENTE MAIS VULNERÁVEL.
640.000,00
18563
132 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
433.564,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E EVENTOS DE PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E
OUTRAS DROGAS.
363.564,00
10916
ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM VULNERABILIDADE AO USO E ABUSO DE DROGAS LÍCITAS E
ILÍCITAS.
50.000,00
10922
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS.
10.000,00
18506
ATENDIMENTOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NA UNIDADE MÓVEL E NO CENTRO
DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS.
10.000,00
18512
135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
2.626.968,00
EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA OS
GRUPOS VULNERÁVEIS.
2.156.968,00
11564
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE
INCLUSÃO SOCIAL.
450.000,00
11565
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
10.000,00
18505
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS JURÍDICOS E PSICOASSISTENCIAIS NO CENTRO DE REFERÊNCIA E
NA UNIDADE MÓVEL.
10.000,00
18509
141 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
10.000,00
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10.000,00
11098
433 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
10.000,00
418