DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA SAÚDE 
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, 
e tendo em vista o que consta do processo nº 6536631/2018 do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor ANTONIO LUIULO ALVES MENDES, que ocupa o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE 
ANÁLISES CLÍNICAS, matrícula nº 492371-1-1, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, a partir de 13 de agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº2450/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do Processo n.º 2850277/2018 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a senhora LILIANA FERREIRA DA SILVA, matricula nº 004407-1-X, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação 
de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe 
sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar LILIANA FERREIRA DA COSTA, 
conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Nogueira Lima/Tianguá/Ce, em 21 de março de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2451/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o 
que consta do Processo n.º 7453705/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora HÉLIA MARIA CHAVES DIAS, 
matrícula nº 010248-1-7, exercente da função de Agente de Administração, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a 
assinar HÉLIA MARIA CHAVES NOGUEIRA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório J.F. Araújo-Registro Civil do Muriti/Crato/Ce, 
em 06 de agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2452/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o 
que consta do Processo n.º 7765693/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora NEUMA SOLANGE DA SILVA 
CAVALCANTE, matrícula nº 404393-1-5, exercente da função de Atendente de Enfermagem, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho 
de 1990, passou a assinar NEUMA SOLANGE DA SILVA, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório 
João de Deus de Fortaleza/Ce, em 03 de março de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2453/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 5361862/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora GINA ZULLY CARHUANCHO FLORES, ocupante do cargo de 
MEDICO, matrícula nº 496465-1-8, folha nº 0065, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, sem ônus para o Estado 
do Ceará, para participar do 3º SIMPÓSIO CIRURGIA INTERNACIONAL E ONCOPLASTIA DE MAMA, na cidade Strasbourg na França, no período 
de 25 a 30 de setembro de 2018, assegurados os seus vencimentos e demais direitos a que a postulante faça jus. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2460 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta no Processo no 6536356/2018 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora ELZA GADELHA LIMA, Matrícula nº 
496127-1-0 lotada no Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN, para que a mesma possa viajar a São Paulo/SP, no período de 25 a 27 de outubro de 
2018, com o objetivo de participar do 3º Seminário Internacional de Segurança do Paciente e Acreditação em Saúde da Organização Nacional de Acreditação 
-ONA, representando a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de 
R$ 823,79 (oitocentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos), de acordo com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas 
correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos, 17 
de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA N°2018/2461 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta nos Processos nos 7410097/2018 e 7941270/2018 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO dos SERVIDORES lotados no 
Núcleo de Vigilância Ambiental – NUVAM abaixo relacionados, para que os mesmos possam viajar a Brasília/DF, com o objetivo de participar do 9º 
Seminário Nacional sobre Saúde e Desastre, representando a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor de 
R$ 1.873,76 (um mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), bem como passagens aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor 
de R$ 2.170,92 (dois mil, cento e setenta reais e noventa e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.044,68 (quatro mil, quarenta e quatro reais e 
sessenta e oito centavos), de acordo com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS (R$)
ACRESC(R$)
AJ.CUS(R$
TOTAL(R$)
QTE
V. UNIT
TOTAL
Flávio de Oliveira Torres
300966-1-4
Guarda de Endemias
V
06 a 09/11/2018
3,5
141,95
496,83
298,10
141,95
936,88
Leonardo Guilbert Cavalcante Araújo
300965 -1-7
Guarda de Endemias
V
06 a 09/11/2018
3,5
141,95
496,83
298,10
141,95
936,88
VALOR TOTAL
1.873,76
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº203  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018