DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2018/2471.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS 
ATINGIDOS NA EXECUÇÃO DO 
CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2018 
PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR (ISGH) PARA GESTÃO 
DO HOSPITAL REGIONAL NORTE, 
INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº021/2018, 
DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e GESTOR 
ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS/CE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Esta-
dual, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por 
objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão 
nº03/2018, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para 
gestão do Hospital Regional Norte, instituída pela Portaria nº021/2018, de 09 
de janeiro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de janeiro 
de 2018, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I- Kalinka Breckenfeld Pimentel Diniz - Presidente
II- Michelle Ruby de Proença Cohen– Membro
III- Antônio Eusébio Teixeira Rocha - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
18 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2472.
A L T E R A  A  C O M P O S I Ç Ã O  D A 
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS 
R E S U L T A D O S  A T I N G I D O S  N A 
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO 
Nº04/2018 PELO INSTITUTO DE SAÚDE 
E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA 
GESTÃO DAS UNIDADES DE PRONTO 
ATENDIMENTO-UPA, INSTITUÍDA PELA 
PORTARIA Nº023/2018, DE 09 DE JANEIRO 
DE 2018.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e GESTOR 
ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS/CE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Esta-
dual, RESOLVE:
Art. 1º. Altera a composição da Comissão de Avaliação que tem por 
objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão 
nº04/2018, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para 
gestão das Unidades de Pronto Atendimento-UPA, instituída pela Portaria nº 
023/2018, de 09 de janeiro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado 
de 17 de janeiro de 2018, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I- Kalinka Breckenfeld Pimentel Diniz - Presidente
II- Michelle Ruby de Proença Cohen– Membro
III- Antônio Eusébio Teixeira Rocha - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
18 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2473.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS 
ATINGIDOS NA EXECUÇÃO DO 
CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2018 
PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR (ISGH) PARA GESTÃO 
DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI, 
INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº020/2018, 
DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e GESTOR 
ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS/CE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Esta-
dual,RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por 
objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão 
nº02/2018, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para 
gestão do Hospital Regional do Cariri, instituída pela Portaria nº020/2018, 
de 09 de janeiro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de 
janeiro de 2018, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I- Kalinka Breckenfeld Pimentel Diniz - Presidente
II- Michelle Ruby de Proença Cohen– Membro
III- Antônio Eusébio Teixeira Rocha - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
18 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2474.
A L T E R A  A  C O M P O S I Ç Ã O  D A 
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS 
R E S U L T A D O S  A T I N G I D O S  N A 
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO 
Nº05/2018 PELO INSTITUTO DE SAÚDE 
E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA 
GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO 
SERTÃO CENTRAL, INSTITUÍDA PELA 
PORTARIA Nº022/2018, DE 09 DE JANEIRO 
DE 2018.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e GESTOR 
ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS/CE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por 
objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão 
nº05/2018, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) 
para gestão do Hospital Regional do Sertão Central, instituída pela Portaria 
nº022/2018, de 09 de janeiro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado 
de 17 de janeiro de 2018, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I- Kalinka Breckenfeld Pimentel Diniz - Presidente
II- Michelle Ruby de Proença Cohen– Membro
III- Antônio Eusébio Teixeira Rocha - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
18 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2475 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no Processo 8328335/2018 RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento da servidora MARIA EURICE MARQUES DE MORAIS, 
matrícula 9019551-4, lotada no Núcleo de Atenção Primária da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, no período de 26 a 29 de novembro de 2018, 
a fim de que a mesma possa viajar à Rio de Janeiro/RJ, para participar dos 
eventos em Comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Câncer - 2018, 
promovido pelo Instituto Nacional do Câncer - INCA, concedendo-lhes 01 
ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa 
e cinco centavos), de acordo com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO ADJUNTO
*** *** ***
PORTARIA Nº2476/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do Processo n.º 8104771/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, 
para fins de direito, que a servidora DAMIANA NÁDIA SILVA DE SOUZA, 
matrícula nº 117427-1-8, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos 
termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a 
assinar DAMIANA NÁDIA SILVA DE SOUZA CAVALCANTE, conforme 
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício do 
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da 
Comarca de Fortaleza/Ce, em 14 de setembro de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2477/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do Processo n.º 7862052/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, 
para fins de direito, que a servidora ELIZELDA FONSECA MARQUES, 
matrícula nº 030315-1-9, exercente da função de Agente de Administração, 
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a 
assinar ELIZELDA FONSECA MARQUES DA CRUZ, conforme Certidão 
de Casamento expedida pelo Cartório V. Moraes- Registro Civil da 3ª Zona 
da Comarca de Fortaleza/Ce, em 22 de junho de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2478/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em 
vista o que consta do Processo n.º 7885990/2018 do VIPROC, RESOLVE 
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA GORETTI 
DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 086039-1-X, exercente da função 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº203  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018