DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS, PROJETO E ATIVIDADES COM IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 2 E RP 3
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
PROGRAMA / AÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL2022 - LEI 
Demonstrativo de Programas, Projetos e Atividades com Identificador de Resultado Primário RP 2 e RP 3
342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 180.530.000,00
 111.321.085,00
 291.851.085,00
 58.530.000,00
 58.530.000,00
10040 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
 111.321.085,00
 201.321.085,00
 90.000.000,00
10071 OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ  IV - B - COMP. II).
 32.000.000,00
 32.000.000,00
10073 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS.
343 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
 35.922.097,00
 254.020.257,00
 289.942.354,00
 196.000.000,00
 226.000.000,00
 30.000.000,00
10166 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE.
 58.020.257,00
 63.942.354,00
 5.922.097,00
10172 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA 
PARANGABA/MUCURIPE.
411 CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 6.215.452,00
 144.000.000,00
 150.215.452,00
 144.000.000,00
 150.215.452,00
 6.215.452,00
10869 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DAS UNIDADES DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO (PROMOTEC II).
732 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 27.918.367,00
 27.918.367,00
 27.918.367,00
 27.918.367,00
10660 CONSTRUÇÃO DO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC - TRECHO I.
 509.341.342,00
 759.927.258,00
TOTAL GERAL
 250.585.916,00
Nota: Exclusive a Modalidade 91
447
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DE CONTRATO DE GESTÃO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos de Contrato de Gestão
TOTAL
ORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 48.013.999,00
112 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
 500.000,00
APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
 500.000,00
10543
141 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
 3.524.999,00
APOIO À AQUISIÇÃO E E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
 1.525.000,00
10520
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
 1.999.999,00
10522
311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 34.589.000,00
APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E À GESTÃO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III).
 3.000.000,00
10597
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS).
 6.500.000,00
10571
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E APOIO À GESTÃO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III).
 6.000.000,00
10594
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.
 3.500.000,00
18397
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
 2.000.000,00
10568
APOIO À MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA.
 3.200.000,00
10547
APOIO À PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
 2.000.000,00
20305
CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III).
 2.000.000,00
10561
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
 1.000.000,00
10514
APOIO À CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III).
 1.000.000,00
10562
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I).
 500.000,00
10553
APOIO AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I).
 1.500.000,00
10526
CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS.
 1.139.000,00
10559
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I).
 1.250.000,00
10523
352 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR
 2.800.000,00
APOIO AO REPOVOAMENTO PISCÍCOLA.
 2.000.000,00
10528
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AOS PESCADORES E AQUICULTORES.
 800.000,00
10529
622 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 6.600.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
 100.000,00
18391
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.
 1.500.000,00
10497
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
 3.000.000,00
10509
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
 1.500.000,00
10511
IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
 500.000,00
10512
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 3.370.375,00
112 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
 3.370.375,00
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS E 
REASSENTAMENTOS.
 1.737.441,00
10452
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA REORDENAMENTO 
FUNDIÁRIO.
 687.934,00
10453
APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
 945.000,00
20507
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 109.000.000,00
441 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
 109.000.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
 109.000.000,00
18415
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 747.345.702,00
631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 747.345.702,00
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO 
DE GESTÃO.
 101.867.825,00
20080
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LEONARDO DA VINCI (HLV).
 89.397.467,00
21065
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
 187.209.874,00
20082
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA EXECUTADO POR MEIO DE 
CONTRATO DE GESTÃO.
 117.301.748,00
20079
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS ADMINISTRADAS POR CONTRATO DE 
GESTÃO.
 113.484.764,00
20066
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE 
GESTÃO.
 84.729.035,00
20081
APOIO NA ASSISTÊNCIA DE CUIDADOS PROLONGADOS NA DESOSPITALIZAÇÃO.
 17.000.000,00
21254
CONTRIBUIÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA SAÚDE ATRAVÉS DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO 
DE MATERIAIS.
 10.000,00
10631
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ).
 36.344.989,00
21064
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 66.397.340,00
421 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
 27.226.161,00
PROMOÇÃO DE OCUPAÇÕES E PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
 240.000,00
11453
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - TJA.
 1.378.621,00
20688
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO PORTO DRAGÃO.
 2.612.405,00
20701
PROMOÇÃO DO FESTIVAL MALOCA DRAGÃO.
 10.000,00
11414
451