DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos de Contrato de Gestão
TOTAL
ORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO SETOR DO AGRONEGÓCIO.
20.000,00
10739
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS VOLTADOS PARA O AGRONEGÓCIO.
5.000,00
21073
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SETOR DO AGRONEGÓCIO.
5.000,00
10744
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DA ÁGUA NA AGRICULTURA IRRIGADA.
10.000,00
10780
351 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA
45.000,00
ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTUDOS, INFORMAÇÕES E DIAGNÓSTICOS SETORIAIS.
45.000,00
10680
362 EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARCEIRA.
10.000,00
21224
MONITORAMENTO DOS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS GERADOS E DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO
ESTÍMULO À GERAÇÃO DE EMPREGO E À PROMOÇÃO DA RENDA.
10.000,00
18461
363 CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ
18.347.453,00
PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES PELO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO.
18.297.453,00
20277
CAPTAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS.
50.000,00
21214
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
2.894.000,00
721 CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA
2.394.000,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
2.394.000,00
10989
724 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
500.000,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
500.000,00
15429
TOTAL GERAL
1.027.977.307,00
453
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA, INICIATIVA E AÇÃO
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
111.1.01 - PROMOÇÃO DO TRABALHO SOCIAL NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS.
10785 - PROMOÇÃO DE SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO NOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE OUTROS
PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUI-LO.
10847 - EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO MARANGUAPINHO.
10850 - EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROJETO DENDÊ (PRO-MORADIA).
10852 - EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO COCÓ (CEF-FGTS).
111.1.02 - EXPANSÃO DA OFERTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA URBANA INTEGRADA COM SERVIÇOS PÚBLICOS.
10304 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE OUTROS PROGRAMAS
QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO.
10538 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO.
10721 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO.
10735 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA URBANA POR MEIO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE
AJUSTE COM OS MUNICÍPIOS.
10873 - PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ.
10875 - APOIO À OFERTA DE MORADIA AOS SERVIDORES ESTADUAIS DO CEARÁ.
18383 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA URBANA NO ÂMBITO DE PROGRAMAS FEDERAIS.
19181 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES PARA A REGIÃO OESTE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
19565 - CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
19566 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS OBRAS DO VLT
19632 - CONCLUSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO SÁTIRO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
19649 - APOIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM REGIME DE MUTIRÃO PARA REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS
DA OCUPAÇÃO CARLOS MARIGHELLA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
111.1.03 - QUALIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DE UNIDADES HABITACIONAIS.
10760 - REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS UNIDADES HABITACIONAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
10775 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA DA COMUNIDADE DO PROJETO DENDÊ
(PRO-MORADIA).
19183 - MELHORIAS HABITACIONAIS (REFORMA DA CASA), PARA A REGIÃO OESTE DE FORTALEZA.
111.1.04 - EXPANSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
10182 - EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO MARANGUAPINHO.
10863 - EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
10866 - EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO DENDÊ (PRO-MORADIA).
10998 - APOIO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
10999 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS SUBNORMAIS - PROJETO FAROL NOVO (PRO-MORADIA).
19179 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PAPEL DA CASA) PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PRIORIZANDO A REGIÃO
OESTE.
111.1.05 - PROMOÇÃO DO GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
20128 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
21340 - REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SEM MORADIA ADEQUADA
111.1.06 - IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS DE INOVAÇÃO EM SAÚDE NO CEARÁ.
11569 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS QUE HABITAM ASSENTAMENTO PRECÁRIO À BEIRA DA
LAGOA DE PORANGABUSSU.
11570 - ESTRUTURAÇÃO DE HABITAÇÕES NO ENTORNO DA LAGOA DO PORANGABUSSU.
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
112.1.01 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO E AGRÁRIO.
10449 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS RURAIS.
10452 - ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
10453 - CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA REORDENAMENTO FUNDIÁRIO.
11114 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MATERIAL PERMANENTE.
20507 - APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
112.1.02 - PROMOÇÃO DO ACESSO A TERRA E MORADIA NA ÁREA RURAL.
10436 - AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
10457 - DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO.
10542 - ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10543 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10545 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
10546 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL