DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
113.1.01 - EXPANSÃO DA OFERTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.
10701 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL NO ÂMBITO DE PROGRAMAS FEDERAIS.
11632 - CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL EM SUBSTITUIÇÃO À CASA DE TAIPA.
113.1.02 - PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL.
10705 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL (FOGÕES).
18428 - APOIO A IMPLANTAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR.
18429 - IMPLANTAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR.
121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
121.1.01 - QUALIFICAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).
10645 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DA GESTÃO DO SUAS.
10919 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
10933 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
10986 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUAS.
121.1.02 - PROMOÇÃO DO APOIO À MELHORIA DA GESTÃO MUNICIPAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
10926 - REALIZAÇÃO DE OFICINAS REGIONAIS E VISITAS TÉCNICAS À GESTÃO MUNICIPAL.
19368 - FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL - SERTÃO DOS CRATEÚS
19892 - AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
20601 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS.
122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
122.1.01 - IMPLANTAÇÃO DA OFERTA REGIONALIZADA DA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL ESPECIALIZADO
DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL.
10996 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA.
18435 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO.
19370 - ESTRUTURAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NA REGIÃO SERTÃO DOS CRATEÚS
122.1.02 - PROMOÇÃO DA OFERTA REGIONALIZADA DA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL ESPECIALIZADO DE
MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL.
11001 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAIS.
20536 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CREAS REGIONAIS.
21227 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAL DO CARIRI.
122.1.03 - PROMOÇÃO DO APOIO À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDI-
VÍDUOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
11466 - APOIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA.
15381 - APOIO FINANCEIRO PARA ESTRUTURAÇÃO DOS CREAS REGIONAIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.
21063 - APOIO FINANCEIRO AOS CREAS REGIONAIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.
122.1.04 - PROMOÇÃO DO APOIO À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
PESSOAS IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
11052 - APOIO FINANCEIRO PARA O CENTRO - DIA.
122.1.05 - PROMOÇÃO DO APOIO À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO
MUNICIPAL.
11045 - APOIO FINANCEIRO PARA O CENTRO - POP.
122.1.06 - QUALIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
11004 - PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE.
11202 - PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
19972 - ASSISTÊNCIA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
122.1.07 - IMPLANTAÇÃO DA OFERTA REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO
ESTADO DO CEARÁ.
11005 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO.
11082 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ABRIGOS REGIONALIZADOS.
122.1.08 - PROMOÇÃO DO APOIO À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO
MUNICIPAL.
11587 - APOIO FINANCEIRO PARA AS UNIDADES DE ACOLHIMENTO MUNICIPAIS.
19893 - AMPLIAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS MUNICÍPIOS
122.1.09 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DIREITOS VIOLADOS E VÍNCULOS FAMI-
LIARES/COMUNITÁRIOS ROMPIDOS NO ÂMBITO ESTADUAL.
10971 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO QUE DESENVOLVEM
AÇÕES NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11002 - ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA NOS ABRIGOS DE LONGA PERMANÊNCIA NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11032 - ATENDIMENTO INTEGRAL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
11038 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS.
11039 - MANUTENÇÃO DAS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA.
11040 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
11061 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS REGIONALIZADOS DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
11207 - MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS A IDOSOS ACOLHIDOS NOS ABRIGOS DE LONGA PERMANÊNCIA.
11213 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS.
11216 - APOIO A PROJETOS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA.
11220 - APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA SUBSIDIAR AÇÕES
DE ATENDIMENTO A PESSOAS VULNERÁVEIS.
11575 - APOIO À MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS REGIONALIZADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
15379 - APOIO EMERGENCIAL PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À
PANDEMIA CAUSADA PELA COVID 19.
20529 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
20531 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE GESTÃO INDIRETA.
20532 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE GESTÃO DIRETA.
20547 - MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS REGIONALIZADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
21061 - APOIO EMERGENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADES DE ACOLHIMENTO COMO FORMA DE ENFREN-
TAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELA COVID 19.
122.1.10 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO CENTRO
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿ CREAS.
10233 - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROARES III - 1ª FASE - COMP.II).
122.1.11 - IMPLANTAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ACOLHIMENTO À PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE
RISCO OU DE ABANDONO.
10234 - IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE IDOSOS (PROARES III - 1ª FASE - COMP.II).
19579 - IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI)
122.1.12 - PROMOÇÃO DO APOIO À PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL
E SOCIAL NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
10398 - APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
10405 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUBSIDIAR ENTIDADES NAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
122.1.13 - PROMOÇÃO DO APOIO À PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO
ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.