DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 11571 - APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A IDOSOS. 
 11573 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUBSIDIAR ENTIDADES NAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A IDOSOS. 
123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
 123.1.01 - PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL NO ÂMBITO 
DO MAIS INFÂNCIA CEARÁ. 
 10635 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA. 
 18417 - CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ. 
 19974 - APOIO FINANCEIRO E PSICOSSOCIAL ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES ÓRFÃOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 
 123.1.02 - QUALIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/
CRIANÇA FELIZ. 
 10902 - CAPACITAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ NO TERRITÓRIO DO CRAS. 
 10913 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ NO TERRI-
TÓRIO DO CRAS. 
 123.1.03 - PROMOÇÃO DO APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF). 
 10941 - COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF). 
 18445 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PREMIAÇÃO OU DOAÇÃO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. 
 18446 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DOAÇÃO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. 
 18974 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - CENTRO DE RECUPERAÇÃO TERAPÊUTICA ATALAIA 
 18978 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - INSTITUTO HESED 
 19351 - APOIO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - APAE FORTALEZA 
 19352 - APOIO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - APAE MARANGUAPE 
 19369 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA REGIÃO SERTÃO DOS CRATEÚS 
 123.1.04 - PROMOÇÃO DO APOIO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES 
DE ARCAR COM AS DESPESAS RELACIONADAS A NASCIMENTOS E MORTES. 
 10634 - COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. 
 123.1.05 - QUALIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS NO 
ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
 10940 - GESTÃO ESTADUAL DO BOLSA FAMÍLIA - EQUIPAMENTOS, LICENÇA DE USO DE SOFT, MOBÍLIA E TRANSPORTE. 
 10943 - GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. 
 10944 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. 
 19904 - MANUTENÇÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS PARA A ENTIDADE IAPS - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL 
 20471 - CAPACITAÇÃO E ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS. 
 20472 - GESTÃO ESTADUAL DO BOLSA FAMÍLIA. 
 123.1.06 - EXPANSÃO DA OFERTA DE ESPAÇOS LÚDICOS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL. 
 10225 - APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA. 
 10227 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA. 
 18521 - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO PROJETO MAIS INFÂNCIA. 
 18653 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS/ FORTALEZA 
 18957 - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA/TIANGUÁ 
 19006 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS / TIANGUÁ(BOAVISTA) 
 19009 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS / CARIÚS(CAIPU) 
 19010 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS/NOVA OLINDA 
 19055 - CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECA/SOBRAL(JAIBARAS) 
 19454 - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA EM TAUÁ 
 19457 - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA EM QUITERIANÓPOLIS 
 19458 - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA EM ICÓ 
 19459 - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA EM PARAMBU 
 19462 - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA EM IBICUITINGA 
 19463 - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA EM AIUABA 
 19466 - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA EM MILAGRES 
 19489 - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA EM MAURITI 
 19636 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA EM MARACANAÚ 
 19667 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA EM JUAZEIRO DO NORTE 
 19669 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA EM SABOEIRO 
 19670 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA EM SOBRAL 
 19674 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA EM SENADOR POMPEU 
 19739 - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA EM MORADA NOVA 
 19935 - CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO CAPUAN, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. 
 19936 - CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO CIGANA, DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. 
 19937 - CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO JANDAIGUABA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. 
 19938 - CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ 
 19939 - CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS 
 19940 - CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE 
 19941 - CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 
 19942 - CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE 
 19943 - CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE 
 19944 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO BAIRRO CENTRO - CAUCAIA. 
 19945 - CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE 
 19946 - CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE 
 19947 - CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE 
 19948 - CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE 
 19949 - CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE 
 19950 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE 
 19952 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA 
 19953 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE GRANJA 
 19954 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL 
 19955 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE OCARA 
 19956 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA 
 19957 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS 
 19958 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA 
 19959 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA 
 19960 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ 
 19961 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE PORANGA 
 19962 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 
 19964 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA 
 19965 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA 
 19966 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA 
 19980 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ 
 19990 - IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO PIRAJÁ, EM JUAZEIRO DO NORTE 
 123.1.07 - EXPANSÃO DA OFERTA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E