DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
SUAS FAMÍLIAS. 
 10231 - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I). 
 15497 - IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO MAIS INFÂNCIA PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS EM SITU-
AÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. 
 19065 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO (LAGOA DO MATO II) 
 19067 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO (MORRO DOURADO) 
 123.1.08 - PROMOÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM UNIDADES ESTADUAIS. 
 10942 - APOIO A PROJETOS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA. 
 10945 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM 7 POLOS DE CONVI-
VÊNCIA (ABCS E CIRCO ESCOLAS). 
 10946 - ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM 7 POLOS DE CONVIVÊNCIA (ABCS E CIRCO ESCOLAS). 
 10947 - ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS 4 CENTROS COMUNITÁRIOS. 
 10948 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS 4 CENTROS 
COMUNITÁRIOS. 
 10949 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESPAÇO VIVA 
GENTE. 
 10950 - ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESPAÇO VIVA GENTE. 
 11141 - APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE. 
 15372 - ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL NO CONTEXTO DO ENFREN-
TAMENTO À COVID-19. 
 15458 - ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO 
ESPAÇO MAIS INFÂNCIA. 
 15496 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE CAPACITAÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 
 18443 - APOIO A PROJETOS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA - PCF. 
 18451 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAS NO ESPAÇO MAIS INFÂNCIA EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO DIGITAL 
EM UNIDADES OPERACIONAIS. 
 18563 - CONCESSÃO DE VALE GÁS SOCIAL À POPULAÇÃO CEARENSE SOCIALMENTE MAIS VULNERÁVEL. 
 20473 - ARTE NA PRAÇA ITINERANTE. 
 123.1.09 - PROMOÇÃO DO ASSESSORAMENTO TÉCNICO ÀS EQUIPES MUNICIPAIS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS DO PROGRAMA 
 10232 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, AUDITORIA, MONITORAMENTO E GESTÃO DO PROGRAMA (PROARES 
III - 1ª FASE - COMP IV). 
 123.1.12 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS PARA O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS 
GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS. 
 15479 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP I). 
131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 
 131.1.01 - EXPANSÃO DA OFERTA REGIONALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E 
FAMILIAR. 
 11314 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE DO CARIRI. 
 11547 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE (PROARES III - 1ª FASE - COMP.II). 
 15377 - CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA. 
 15459 - IMPLANTAÇÃO DAS SALAS LILÁS/SALA BÁRBARA DE ALENCAR NAS DELEGACIAS PARA ATENDIMENTO A MULHERES EM 
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ (PREVIO - COMP. I). 
 18523 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE. 
 19389 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS 
 19430 - FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO 
FEMINICIDIO. 
 19562 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE NOS SERTÕES DE CRATEÚS 
 19563 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 
 19599 - IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA 
 19634 - IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO 
DO CRATO 
 19973 - CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGAMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO 
MUNICÍPIO DE BREJO SANTO 
 19981 - CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE EM IGUATU 
 131.1.02 - EXPANSÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO SOBRE A POLÍTICA DE GÊNERO NO ESTADO DO CEARÁ. 
 10577 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 
 11315 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A QUESTÃO DA MULHER E GÊNERO. 
 15463 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ (PREVIO - COMP. I). 
 131.1.03 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO ESTADUAL VOLTADA AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 
 11316 - CAMPANHA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
 11319 - CAPACITAÇÃO PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE MULHERES. 
 15461 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS DELEGACIAS COMUNS PARA ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA 
(PREVIO - COMP. I). 
 15464 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE ESPECIALIZADA, CONSELHEIRAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DO 
CEARÁ (PREVIO - COMP. I). 
 20747 - CAPACITAÇÃO DE INDIVÍDUOS, SERVIDORES PÚBLICOS E ATORES SOCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA 
AS MULHERES. 
 131.1.04 - EXPANSÃO DO CONTROLE SOCIAL SOBRE OS DIREITOS DA MULHER NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL. 
 11313 - FOMENTO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE DIREITOS DA MULHER. 
 131.1.06 - PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS 
MULHERES. 
 15465 - REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (PREVIO - COMP. I). 
 20628 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER. 
 131.1.07 - PROMOÇÃO DA OFERTA REGIONALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E 
FAMILIAR. 
 15439 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - 
CASA DO CAMINHO. 
 18404 - ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER 
BRASILEIRA, CASA DA MULHER CEARENSE E CASA DO CAMINHO. 
 18942 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DO CEARÁ 
 19357 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DO CEARÁ 
 20625 - MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER. 
 21002 - MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA. 
 131.1.08 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO 
CAMPO, NA FLORESTA E NAS ÁGUAS (ÔNIBUS LILÁS) 
 18416 - ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, COM ORIENTAÇÕES DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DE PSICOLOGIA E DIREITOS LEGAIS DAS MULHERES, NAS UNIDADES MÓVEIS. 
 20626 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO À MULHER. 
 131.1.09 - PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS MULHERES.