DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            289
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 15460 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS VISANDO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES 
(PREVIO - COMP. I). 
 131.1.10 - QUALIFICAÇÃO SOCIOPRODUTIVA PARA AUTONOMIA SOCIOECONÔMICA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA 
DOMÉSTICA E FAMILIAR 
 15462 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES ATENDIDAS NA CASA DA MULHER 
BRASILEIRA (PREVIO - COMP. I). 
132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS 
 132.1.01 - EXPANSÃO DO CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS. 
 10914 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS. 
 10915 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. 
 19034 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 
 132.1.02 - PROMOÇÃO DA PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. 
 10916 - APOIO À REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E EVENTOS DE PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. 
 19038 - ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM VULNERABILIDADE AO USO E ABUSO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS 
 19358 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PODÓLOGO PARA A EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL À POPULAÇÃO EM 
SITUAÇÃO DE RUA 
 132.1.03 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA POLÍTICA SOBRE DROGAS 
 10922 - ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM VULNERABILIDADE AO USO E ABUSO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS. 
 10932 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS. 
 18467 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE MÓVEL. 
 18506 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS. 
 18512 - ATENDIMENTOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NA UNIDADE MÓVEL E NO CENTRO DE REFERÊNCIA 
SOBRE DROGAS. 
 20451 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS - CRDS. 
133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA 
 133.1.01 - PROMOÇÃO DA ATENÇÃO AOS MIGRANTES, REFUGIADOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE TRÁFICO. 
 19647 - AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, APOIO E HIGIENIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E MIGRANTES NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA 
 21339 - AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO PARA A POPULAÇÃO 
EM SITUAÇÃO DE RUA E MIGRANTES 
 133.1.03 - 133.1.03 - QUALIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A PESSOAS AMEAÇADAS JÁ IMPLANTADOS (PROVITA, PPDDH, 
PPCAAM E PPPRO). 
 11304 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE E APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO. 
 11308 - FORMAÇÃO PARA OS ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO. 
 15452 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA 
DE MORTE. 
 20623 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AMEAÇADOS DE 
MORTE (PPCAAM). 
 20756 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS (PPDDH). 
 20757 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VITIMA E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DO ESTADO 
DO CEARÁ (PROVITA). 
 21258 - ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PELOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO. 
 133.1.04 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS DA VIOLÊNCIA URBANA. 
 19569 - IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL, MULTIDISCIPLINAR E INTERINSTITUCIONAL A 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA 
 133.1.05 - IMPLEMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS 
 11591 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE MEDIAÇÃO. 
 15477 - IMPLANTAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE MEDIAÇÃO, JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ (PREVIO - COMP III). 
 18381 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS LABORATÓRIOS VOCACIONAIS. 
 18382 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA OS LABORATÓRIOS VOCACIONAIS. 
 133.1.06 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE EX-PRESOS E PERSEGUIDOS POLÍTICOS. 
 10923 - INDENIZAÇÃO AOS EX-PRESOS POLÍTICOS. 
 10928 - PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO RELATIVA À MEMÓRIA DO PERÍODO DO REGIME MILITAR. 
 133.1.07 - EXPANSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DIRETO AO CIDADÃO. 
 11593 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO. 
 18971 - IMPLANTAÇÃO DE VAPT VUPT EM RUSSAS 
 19712 - CONSTRUÇÃO DE VAPT-VUPT NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ 
 20453 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VAPT VUPT. 
 20459 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CASA E CAMINHÃO. 
 20467 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VAPT VUPT. 
 20617 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DA JUSTIÇA E CIDADANIA. 
 20620 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CASAS DO CIDADÃO. 
 133.1.08 - EXPANSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. 
 11583 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. 
 15478 - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - CRAVV (PREVIO - COMP III). 
134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE 
 134.1.01 - EXPANSÃO DO CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA À JUVENTUDE. 
 10325 - INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE. 
 11048 - INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE. 
 134.1.02 - EXPANSÃO DO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO JOVEM NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À 
JUVENTUDE. 
 10328 - APOIO A EVENTOS E PROJETOS VOLTADOS PARA JUVENTUDE. 
 10330 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS VOLTADOS PARA JUVENTUDE. 
 10332 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE. 
 11049 - APOIO A EVENTOS E PROJETOS VOLTADOS PARA JUVENTUDE. 
 11053 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS VOLTADOS PARA JUVENTUDE. 
 11054 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE. 
 19620 - REALIZAÇÃO DE EDITAL PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DA CARAVANA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
 134.1.03 - IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO JOVEM. 
 19890 - APOIO A POLÍTICAS DE JUVENTUDE 
135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 
 135.1.01 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA SUPERAÇÃO DO RACISMO INSTITUCIONAL. 
 11266 - CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA SUPERAÇÃO DO RACISMO INSTITUCIONAL. 
 135.1.02 - PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL, PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E VISIBILIDADE DOS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS 
PARA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 
 11282 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. 
 20624 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA CONTROLE SOCIAL. 
 135.1.03 - EXPANSÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE INDIVÍDUOS AFETADOS POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DEMAIS 
FORMAS DE INTOLERÂNCIA. 
 11594 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA.