DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
135.1.04 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PARA SUPERAÇÃO DO RACISMO E FORTALECIMENTO IDENTITÁRIO DAS POPULAÇÕES
NEGRA, INDÍGENA, QUILOMBOLA, DE TERREIRO E CIGANA.
11291 - FORMAÇÃO SOCIOPOLÍTICA E/OU PROFISSIONAL PARA SUPERAÇÃO DO RACISMO.
135.1.05 - PROMOÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
11299 - ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS PARA DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
135.1.06 - IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ.
11151 - FORMAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
11164 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
11597 - ASSESSORAMENTO A INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL E AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO A PESSOA
IDOSA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
18501 - ASSESSORAMENTO E MONITORAMENTO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA E
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
19989 - REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E PALESTRAS PARA DIFUSÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
20744 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL.
21331 - REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ASSESSORAMENTO À CRIAÇÃO E AO FUNCIO-
NAMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
135.1.09 - PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DO ACESSO À INFORMAÇÃO, AOS SERVIÇOS E ÀS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA
PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA.
11598 - ASSESSORAMENTO A PESSOAS IDOSAS E A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM RELAÇÃO A ACESSIBILIDADE E AO USO DE
TECNOLOGIAS ASSISTIVAS.
15440 - IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DO PROJETO PRAIA ACESSÍVEL PARA BENEFICIAR CRIANÇAS, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA.
15482 - APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO E ACESSIBILIDADE.
19970 - CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE VEÍCULOS ADAPTADOS COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA VEICULAR PARA OS MUNICÍPIOS
CEARENSES
135.1.10 - PROMOÇÃO DE QUALIFICAÇÃO INTEGRADA VOLTADA À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DO CEARÁ.
11566 - REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO.
21336 - ATENDIMENTO A TRABALHADORES E TRABALHADORAS VÍTIMAS DE TRABALHO ESCRAVO
135.1.11 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO INTEGRADA VOLTADA AOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS,
TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (LGBT) PARA ENFRENTAMENTO A LGBTFOBIA INSTITUCIONAL NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO
CEARÁ.
11214 - INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS TRANSSEXUAIS.
11221 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE INDIVÍDUOS, ATORES SOCIAIS E REPRESENTANTES DE ORGANISMOS DE PROMOÇÃO E
DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
15489 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA LGBT
(PREVIO - COMP. III).
135.1.12 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS
E TRANSEXUAIS (LGBT).
11333 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT.
15484 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA LGBT (PREVIO - COMP. III).
15485 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LGBT (PREVIO - COMP. III).
18384 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇO QUALIFICADO E ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E
TRANSEXUAIS CEARENSES.
18509 - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS JURÍDICOS E PSICOASSISTENCIAIS NO CENTRO DE REFERÊNCIA E NA UNIDADE MÓVEL.
19638 - INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE ACOLHIMENTO PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA
135.1.13 - EXPANSÃO DO CONTROLE SOCIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSE-
XUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (LGBT).
11334 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS
(LGBT).
135.1.15 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO CEARÁ.
11289 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE OS GRUPOS VULNERÁVEIS.
11292 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS E VISIBILIDADE DE SEUS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS.
11560 - REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.
11562 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE INDIVÍDUOS, ATORES SOCIAIS E REPRESENTANTES DE ORGANISMOS DE PROMOÇÃO E
DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS GRUPOS VULNERÁVEIS.
11563 - ELABORAÇÃO DE PLANOS REFERENTES ÀS POLÍTICAS TRANSVERSAIS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS.
15469 - ELABORAÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ (PREVIO - COMP I).
15480 - DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E FORÇA
DE SEGURANÇA (PREVIO - COMP. I).
19564 - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA
21077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E
TRANSEXUAIS
21335 - REALIZAÇÃO DO CURSO JURISTA POPULAR - FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA TRABALHADORES/AS RURAIS
ACAMPADOS/AS DO ESTADO DO CEARÁ
21338 - APOIO PARA AÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
21342 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
135.1.16 - PROMOÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE MEMÓRIA E VERDADE.
11211 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS E VISIBILIDADE DOS SEUS ASPECTOS SOCIOCUL-
TURAIS.
135.1.17 - EXPANSÃO DE AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
11564 - EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA OS GRUPOS VULNERÁVEIS.
11565 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
15481 - CAPACITAÇÃO DIRECIONADA AO FORTALECIMENTO DAS REDES LOCAIS DE PREVENÇÃO SOCIAL À VIOLÊNCIA (PREVIO -
COMP. I).
18513 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE
DE INCLUSÃO SOCIAL.
135.1.18 - PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS.
11568 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL, PREVENÇÃO, COMBATE À TORTURA E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS.
18505 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
136.1.01 - QUALIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO.
11451 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SOCIOEDUCAÇÃO.