DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 15467 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA A SOCIOEDUCAÇÃO (PREVIO - COMP. III). 
 15475 - IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EMPREENDEDORA ESPECÍFICA PARA ADOLESCENTES EM 
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA (PREVIO - COMP. III). 
 136.1.03 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE 
MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS. 
 11454 - REFORMA DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS. 
 11457 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS. 
 11640 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS EDIFICAÇÕES DOS CENTROS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 
 15473 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO NOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS (PREVIO - COMP. III). 
 15474 - IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA NOS CENTROS SOCIOEDU-
CATIVOS (PREVIO - COMP. III). 
 136.1.04 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDU-
CATIVAS. 
 11458 - DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA E ESPORTE PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS 
SOCIOEDUCATIVAS. 
 11459 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA ADOLESCENTES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. 
 11460 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUATIVO. 
 11461 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A CONTENÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVO. 
 16284 - CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. 
 18395 - AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O COMBATE À COVID-19 NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. 
 18396 - ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO A ADOLESCENTES VINCULADOS AO PROGRAMA DE OPORTUNIDADE E CIDADANIA 
DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. 
 20689 - ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE 
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 
 20691 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SEAS. 
 20692 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEAS. 
 136.1.05 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 
 10382 - QUALIFICAÇÃO DE ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (PROARES III - 1ª FASE - COMP II). 
 11455 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E EGRESSOS DO SISTEMA. 
 15468 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO - COMP. III). 
 136.1.07 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ADOLESCENTES EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOE-
DUCATIVO (EMENDA PARLAMENTAR). 
 15476 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO (PAES) (PREVIO - COMP. III). 
 136.1.08 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RISCO DE REINCIDÊNCIA EM DELITOS. 
 15470 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE MONITORAMENTO DE REINCIDÊNCIA NO DELITO (PREVIO - COMP. III). 
 15471 - IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO (PREVIO - COMP. III). 
 15472 - IMPLANTAÇÃO DE MODELOS DE INTERVENÇÃO SOCIOEDUCATIVA COM ABORDAGEM COGNITIVA COMPORTAMENTAL E 
BASEADO EM PRÁTICAS RESTAURATIVAS (PREVIO - COMP. III). 
141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
 141.1.01 - PROMOÇÃO DO APOIO ÀS EQUIPES MUNICIPAIS E SOCIEDADE CIVIL NA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL (PSAN) E DAS AÇÕES INTERSETORIAIS. 
 11075 - ASSESSORAMENTO A MUNICÍPIOS PARA O FORTALECIMENTO DO SISAN. 
 11087 - APOIO ÀS CONFERÊNCIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 
 19595 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
 21334 - APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS RESTAURANTE POPULAR E COZINHA COMUNITÁRIA 
 21349 - MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL DOM JOSÉ MAURO CARVALHO, NO MUNICÍPIO 
DE IGUATU 
 141.1.02 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 
 11093 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 
 141.1.03 - EXPANSÃO DA OFERTA E ACESSO A ALIMENTOS DE QUALIDADE. 
 11098 - APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 
 11109 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 
 21042 - CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS IN NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO A ENTIDADES QUE ATUAM JUNTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO 
DE VULNERABILIDADE SOCIAL - COVID-19. 
 141.1.04 - QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE DOS ALIMENTOS OFERTADOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA 
ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 
 10162 - APOIO À REALIZAÇÃO DE ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS E FISICOQUÍMICAS. 
 10165 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL. 
 141.1.05 - PROMOÇÃO DO ACESSO A ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO VULNE-
RABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 
 10517 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 
 10520 - APOIO À AQUISIÇÃO E E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR 
E NUTRICIONAL. 
 10522 - APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. 
 18393 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. 
 18394 - APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. 
211 - GESTÃO E MANUTENÇÃO 
 211.1.01 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS. 
 10001 - IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - PGE. 
 10002 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PGE. 
 10003 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CGE. 
 10004 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - IPECE. 
 10005 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEINFRA. 
 10008 - IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DAS INSTITUIÇÕES - SEMA E SEMACE. 
 10009 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SAP. 
 10010 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNPECE PG. 
 10011 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEPLAG. 
 10012 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SCIDADES. 
 10015 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DETRAN. 
 10016 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEDUC. 
 10017 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CGD. 
 10018 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DPGE.