DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 10322 - REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA APRESENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DE INTEGRIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL AOS 
SEUS FORNECEDORES/PARCEIROS DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES. 
 253.1.04 - PROMOÇÃO DO FOMENTO À ÉTICA PUBLICA. 
 10323 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE VISEM AO FOMENTO DO CÓDIGO DE ÉTICA. 
 10389 - CAPACITAÇÃO SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES. 
254 - TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 
 254.1.01 - PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA O EXERCÍCIO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL. 
 18400 - REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO EM EVENTOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL. 
 20193 - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO NAS TEMÁTICAS DE OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E ÉTICA. 
 21215 - APOIO E ARTICULAÇÃO ÀS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL E DA ESTRUTURA 
GOVERNAMENTAL. 
 254.1.02 - PROMOÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 
 20194 - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 
 254.1.03 - PROMOÇÃO DA MELHORIA DA TRANSPARÊNCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS. 
 18432 - DISPONIBILIZAÇÃO DE RANKING DE TRANSPARÊNCIA. 
 254.1.04 - QUALIFICAÇÃO DO FOMENTO À PARTICIPAÇÃO E AO CONTROLE SOCIAL. 
 18387 - PROMOÇÃO DA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS. 
 18388 - PROMOÇÃO DA MELHORIA DA PARTICIPAÇÃO E ENGAJAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS 
PÚBLICAS. 
 18403 - REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO EM EVENTOS PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS. 
 20199 - APRIMORAMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL. 
 254.1.05 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E 
TRANSPARÊNCIA. 
 15430 - READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO EM CANINDÉ. 
255 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL 
 255.1.01 - PROMOÇÃO DO CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. 
 10818 - CONTROLE EXTERNO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA (IPF - COMP. III). 
 10892 - CONTROLE EXTERNO (PSJ - 2ª FASE - COMP. III). 
 20290 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. 
 255.1.02 - PROMOÇÃO DO CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 
 20291 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 
 255.1.03 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DA QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES, JURISDICIONADOS E SOCIEDADE. 
 20304 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES, JURISDICIONADOS E SOCIEDADE. 
 20315 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IPC. 
256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 
 256.1.01 - PROMOÇÃO DA PUBLICIZAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E LEGAIS. 
 11432 - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E LEGAIS. 
 256.1.02 - PROMOÇÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. 
 11165 - ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL. 
 11271 - CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS. 
 11274 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 
 11275 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SEGURANÇA. 
 11277 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA INFRAESTRUTURA. 
 11284 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA CONVIVÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ. 
 11286 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DO TURISMO. 
 11288 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA CULTURA. 
 11294 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SAÚDE. 
 11295 - SUPORTE PARA PROGRAMAÇÃO VISUAL DE OBRAS. 
 11311 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ. 
 11546 - PROMOÇÃO DO INCENTIVO AO AUMENTO CONSUMO DE PESCADOS E SEUS DERIVADOS. 
 256.1.03 - PROMOÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. 
 11245 - COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS. 
 20585 - SERVIÇOS PROTOCOLARES E CERIMONIAL PÚBLICO. 
 256.1.04 - PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
 11160 - ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS AÇÕES DO GOVERNO. 
 11406 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
 256.1.05 - PROMOÇÃO DO APOIO A PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO. 
 11306 - APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 
 11309 - APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 
 18367 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE PATROCÍNIO E DE EVENTOS CORPORATIVOS. 
 18966 - APOIO AO EVENTO HALLELUYA 2022 - PROMOVIDO PELA COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM 
257 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO 
 257.1.01 - PROMOÇÃO DA DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO SOBRE QUESTÕES DE PATRIMÔNIO E DO MEIO AMBIENTE. 
 11092 - AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS DE INTERESSE DO ESTADO. 
 11153 - REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO ESTADO. 
 257.1.07 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCURADORIA. 
 20521 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - PGE. 
 20522 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - PGE. 
 257.1.08 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA À MELHORIA DOS SERVIÇOS DE PROCURADORIA. 
 11176 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO. 
258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 
 258.1.03 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS À SOCIEDADE CEARENSE. 
 20717 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - AL. 
 20718 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - AL. 
 20736 - DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR. 
259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE 
 259.1.01 - PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 
 20749 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR. 
 259.1.02 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CASA LEGISLATIVA. 
 20732 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AL. 
 20750 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR ÀS COMUNIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS. 
 21230 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. 
 21233 - PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA ALECE. 
 259.1.03 - PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO PARA A SOCIEDADE SOBRE AS ATIVIDADES E SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO PARLA-
MENTAR. 
 20336 - VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PARLAMENTO CEARENSE. 
 20740 - CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 
 259.1.04 - PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO NO ÂMBITO LEGISLATIVO. 
 20733 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO. 
 20734 - DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE TEMAS ESTRATÉGICOS.