DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 20735 - EDIÇÃO E LANÇAMENTO DE PUBLICAÇÕES. 
311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 
 311.1.01 - PROMOÇÃO DO ESTÍMULO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL. 
 10879 - ESTRUTURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE. 
 18397 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. 
 18779 - AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA DISTRITO DE PROVIDÊNCIA - PENTECOSTE 
 19251 - AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E EQUIPAMENTOS PARA A LOCALIDADE DE AÇUDINHO - NOVO ORIENTE 
 19315 - PREPARAÇÃO DO SOLO POR CORTE DE TERRA PARA AGRICULTURA FAMILIAR / DEPUTADO IRAPUÃ PINHEIRO 
 19460 - CONTRATAÇÃO DE HORA DE TRATOR PARA AGRICULTURA FAMILIAR DE ERERE 
 19469 - CONTRATAÇÃO DE HORA DE TRATOR PARA AGRICULTORES EM TAUÁ 
 19492 - CONTRATAÇÃO DE HORA DE TRATOR PARA AGRICULTORES EM BARRO 
 19494 - CONTRATAÇÃO DE HORA DE TRATOR PARA AGRICULTORES EM MAURITI 
 19495 - AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E EQUIPAMENTOS PARA A LOCALIDADE DE AÇUDINHO EM NOVO ORIENTE 
 19572 - IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (TRATOR E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS, VIVEIROS DE MUDAS, KIT DE IRRIGAÇÃO PARA 
ASSENTAMENTOS) 
 19780 - AQUISIÇÃO DE TRATOR / CARIÚS / ZONA RURAL 
 19783 - AQUISIÇÃO DE TRATOR / JUCÁS 
 21216 - APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SDA. 
 311.1.02 - PROMOÇÃO DA AMBIÊNCIA ADEQUADA AO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIUNDOS DA 
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
 10510 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA. 
 19977 - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO EM QUIXELÔ 
 311.1.03 - PROMOÇÃO DE GARANTIA EM CASO DE PERDA DA PRODUÇÃO EM RAZÃO DE ESTIAGEM OU EXCESSO HÍDRICO. 
 10514 - APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. 
 19715 - INDENIZAÇÃO AOS AGRICULTORES DE QUITERIANÓPOLIS PELA PERDA DA SAFRA 
 311.1.04 - EXPANSÃO DA PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR COM ADOÇÃO DE TÉCNICAS INOVADORAS E SUSTENTÁVEIS. 
 10298 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. 
 10523 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). 
 10526 - APOIO AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). 
 10534 - FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES - FEDAF. 
 10544 - MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA 
 10547 - APOIO À MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. 
 10553 - IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). 
 10554 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIOS. 
 19163 - INCENTIVO AO PROJETO CARNAUBAL PRODUTIVO 
 19187 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE MEL, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO VARZINHA (CAJAZEIRAS DOS 
SAMPAIOS, TARRAFAS) 
 19575 - AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO CRATO 
 20305 - APOIO À PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
 311.1.06 - PROMOÇÃO DO APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. 
 10588 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS. 
 19000 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS/SENADOR POMPEU 
 19348 - APOIO À FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TURURU 
 19349 - APOIO À FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE 
 19617 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
 19643 - FOMENTO À REALIZAÇÃO DA FEIRA AGROECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS 
 20311 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. 
 311.1.08 - EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE OBTENÇÃO DE ÁGUA PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. 
 10567 - IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO. 
 10568 - APOIO A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO. 
 311.1.09 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO AGRICULTOR(A) FAMILIAR E SUAS ORGANIZAÇÕES ECONÔMICAS E REPRESENTAÇÕES 
SOCIAIS. 
 10559 - CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS. 
 10561 - CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 
 10562 - APOIO À CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 
 10659 - CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES. 
 311.1.10 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. 
 10571 - AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS). 
 10653 - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES. 
 10655 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA. 
 10658 - PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS 
DO GARANTIA SAFRA. 
 11108 - EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. 
 19375 - CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE ANÁLISE E RECUPERAÇÃO DO SOLO - MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE 
 20324 - APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER. 
 21213 - REALIZAR ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES. 
 311.1.11 - PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL. 
 10582 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS. 
 21082 - REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL. 
 311.1.12 - PROMOÇÃO DO GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RUAL. 
 10594 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E APOIO À GESTÃO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 
 10597 - APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E À GESTÃO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 
 15421 - GESTÃO DO PROJETO PAULO FREIRE (PDPC PPF - COMP. III). 
312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO 
 312.1.02 - PROMOÇÃO DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS E PRAGAS DOS VEGETAIS. 
 11103 - REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL. 
 11420 - APOIO AO MONITORAMENTO DAS MOSCAS DAS FRUTAS. 
 312.1.03 - PROMOÇÃO DA PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS DOS ANIMAIS. 
 11095 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS CONTRA FEBRE AFTOSA. 
 11111 - REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL. 
 312.1.05 - PROMOÇÃO DO COMBATE A IRREGULARIDADES NO TRÂNSITO DE ANIMAIS E VEGETAIS, SEUS PRODUTOS E SUBPRODUTOS 
NAS ROTAS/VIAS DE MAIOR RISCO SANITÁRIO. 
 11428 - APOIO À REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE NAS VIAS/ROTAS DE MAIOR RISCO SANITÁRIO. 
 312.1.06 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA A PRESTAÇÃO DA DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ. 
 11434 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DOS NÚCLEOS LOCAIS. 
 11435 - REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS NÚCLEOS LOCAIS. 
 312.1.07 - PROMOÇÃO DA DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ. 
 11490 - REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA. 
 20665 - MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA. 
 20669 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - ADAGRI.