DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            309
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 342.1.13 - PROMOÇÃO DO APOIO À QUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NAS ATIVIDADES RELATIVAS A TRANSPORTE E LOGÍSTICA. 
 10135 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS. 
 10451 - APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA 
DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 
 10681 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS. 
 18440 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. 
 18441 - APOIO À CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. 
 18731 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NOS SÍTIOS CARRAPIXO E CORRENTINHO, EM BARBALHA 
 18802 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE ARATAMA/ASSARÉ 
 19074 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS/ GROAÍRAS 
 19140 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADA EM ITAPIUNA 
 19321 - RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMBU 
 19421 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA 
 19476 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 
 19480 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO 
 19481 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE 
 19482 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ 
 19483 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA 
 19485 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA 
 19486 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO 
 19487 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS 
 19490 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA 
 19491 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM 
 19505 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE ENGENHO VELHO NO MUNICÍPIO DE BARRO 
 19507 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA 
 19510 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO O DISTRITO DE NOVA FÁTIMA (IPUEIRAS) ¿ OLHO D¿ÁGUA DOS GALVÕES 
¿ SÃO FRANCISCO ATÉ BOA VISTA (CROATÁ) 
 19551 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ACARAÚ NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ 
 19772 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA / CARIÚS / ZONA RURAL 
 19951 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ 
 342.1.14 - PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
 10447 - ELABORAÇÃO DE PLANOS E ESTUDOS PARA APOIO A PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
 10448 - APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO 
CEARÁ. 
 19756 - DRAGAGEM DO PORTO DE CAMOCIM 
 342.1.15 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E SEU ENTORNO. 
 10406 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E SEU ENTORNO. 
 342.1.16 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS ESTADUAIS. 
 11195 - APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE GESTÃO DAS OBRAS PÚBLICAS COM ÊNFASE NA QUALIDADE. 
343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE 
 343.1.01 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE. 
 10166 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE. 
 343.1.02 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL. 
 10177 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL. 
 10899 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL. 
 343.1.03 - QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO. 
 18406 - REMODELAÇÃO DOS SISTEMAS METROFERROVIÁRIOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS DE FORTALEZA, CARIRI E SOBRAL. 
 343.1.04 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS - LINHA PARANGABA/
MUCURIPE. 
 10172 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA PARANGABA/MUCURIPE. 
 10605 - EXPANSÃO DO VLT PARANGABA-MUCURIPE - RAMAL AEROPORTO. 
 343.1.05 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA/PECÉM. 
 10173 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA / PECÉM. 
 343.1.06 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO. 
 15403 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS METROFERROVIÁRIOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS DE FORTALEZA, CARIRI E SOBRAL. 
 20126 - SUBSÍDIO À TARIFA DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO. 
 343.1.07 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS - CARIRI. 
 18464 - EXPANSÃO DA LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS - CARIRI. 
 18903 - AMPLIAÇÃO DA LINHA DO VLT DA REGIÃO DO CARIRI (ESTAÇÃO SABIÁ) 
 343.1.08 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS - LINHA NORTE. 
 18463 - EXPANSÃO DA LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS - LINHA NORTE. 
 343.1.09 - IMPLANTAÇÃO DO BONDE ELÉTRICO CULTURAL E TURÍSTICO DE FORTALEZA 
 10176 - IMPLANTAÇÃO DO BONDE ELÉTRICO CULTURAL E TURÍSTICO DE FORTALEZA. 
 343.1.10 - PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. 
 10084 - SUBSÍDIO À TARIFA METROPOLITANA INTEGRADA - BILHETE ÚNICO METROPOLITANO. 
 343.1.11 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE GESTÃO E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO. 
 20333 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA NORMAL) - DETRAN. 
 20334 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA COMPLEMENTAR) - DETRAN. 
 343.1.12 - PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS BUSCANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE PARA A SEGURANÇA DO TRÂNSITO. 
 20338 - CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO. 
 343.1.13 - PROMOÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E CONDUTORES EM CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO ESTADO 
DO CEARÁ. 
 20341 - GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO. 
 20348 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE TRÂNSITO. 
 343.1.14 - PROMOÇÃO DO CADASTRAMENTO E EMISSÃO DO REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO CEARÁ. 
 20352 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 
 343.1.15 - EXPANSÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO. 
 10727 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS. 
 343.1.16 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO. 
 11085 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DO SUPORTE DAS UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS (EQUIPA-
MENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS). 
 343.1.17 - PROMOÇÃO DA MELHORIA DO ACESSO E DESLOCAMENTO DE PEDESTRES EM VIAS PÚBLICAS. 
 10751 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES. 
 18967 - ADAPTAÇÃO DA PASSARELA NA CE 292/AVENIDA PADRE CÍCERO/JUAZEIRO DO NORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 
 19223 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A FERROVIA TRANSNORDESTINA DE BREJO SANTO (VILA LAGOA DO MATO II) 
 19327 - IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA EM NOVA FLORESTA / JAGUARIBE 
 19601 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ / CE-060-CEASA 
 19605 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ / CE-060-PRE 
 19613 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ / (CE-060-CONJUNTO INDUSTRIAL) 
 343.1.18 - EXPANSÃO DO ACESSO DE PASSAGEIROS A ESTRUTURA ADEQUADA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.