DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 10768 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAIS. 
 10777 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAIS. 
 343.1.19 - PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
 10478 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PARCEIRIZAÇÃO EM PROJETOS DE MOBI-
LIDADE URBANA. 
 10479 - APOIO À POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE NO ESTADO DO CEARÁ. 
 343.1.20 - PROMOÇÃO DO CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO CEARÁ. 
 10647 - PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 
 20366 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 
 343.1.21 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE AEROVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS. 
 11312 - IMPLANTAÇÃO DE VOOS REGIONAIS. 
 343.1.23 - PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS NOS PROJETOS DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
 11346 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS 
EM PROJETOS DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
344 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM 
 344.1.01 - QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICA DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM. 
 10578 - AQUISIÇÃO, REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI. 
 11492 - ATRAÇÃO DE INDÚSTRIAS. 
351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA 
 351.1.01 - PROMOÇÃO DE CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA. 
 10680 - ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTUDOS, INFORMAÇÕES E DIAGNÓSTICOS SETORIAIS. 
 21074 - ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTUDOS, INFORMAÇÕES E DIAGNÓSTICOS SETORIAIS. 
 21076 - PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO CONSUMO DE PESCADOS. 
 351.1.02 - PROMOÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA PESQUEIRA DO ESTADO. 
 10684 - REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA. 
 21075 - REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA. 
 351.1.03 - PROMOÇÃO DO ORDENAMENTO E GESTÃO DAS ATIVIDADES DA PESCA E DA AQUICULTURA. 
 11042 - PROMOÇÃO DO ORDENAMENTO E GESTÃO DAS ATIVIDADES DA PESCA E DA AQUICULTURA. 
 21223 - APOIO A EMISSÃO DE LICENÇAS. 
 351.1.05 - PROMOÇÃO DA CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA. 
 10690 - PROMOÇÃO DA CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA. 
 10693 - PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA. 
 21079 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA GERAR OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS. 
 351.1.06 - PROMOÇÃO DA PESCA ESPORTIVA. 
 10695 - FORTALECIMENTO DA PESCA ESPORTIVA. 
 11611 - PROMOÇÃO DA PESCA ESPORTIVA. 
 351.1.07 - EXPANSÃO DA ESTRUTURA PARA RECEBIMENTO, BENEFICIAMENTO E ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA 
ATIVIDADE PESQUEIRA. 
 11104 - ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO PARA PESCADOS. 
 11613 - CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTO. 
352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR 
 352.1.01 - EXPANSÃO DA PRODUÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA COM ADOÇÃO DE TÉCNICAS INOVADORAS E SUSTENTÁVEIS. 
 10471 - APOIO AOS PROJETOS DE PRODUÇÃO. 
 10527 - FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DA PESCA ARTESANAL. 
 15408 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA. 
 18442 - APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE PESCA ARTESANAL. 
 352.1.02 - PROMOÇÃO DO APOIO À PRODUÇÃO PESQUEIRA. 
 10528 - APOIO AO REPOVOAMENTO PISCÍCOLA. 
 352.1.03 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA. 
 10529 - AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AOS PESCADORES E AQUICULTORES. 
 19354 - APOIO À COLÔNIA DE PESCADORES DE REDONDA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ 
361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO 
 361.1.01 - PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO. 
 11036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS AÇÕES DE REESTRUTURAÇÕES DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE 
DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO. 
 11222 - INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA. 
 361.1.02 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO ARTESANATO CEARENSE. 
 11247 - INOVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL. 
 361.1.03 - PROMOÇÃO DA DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS CEARENSES. 
 10997 - APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS. 
 11105 - APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS. 
 11117 - MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ. 
 11152 - LOCAÇÃO DE APLICATIVOS PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS E MANIFESTOS ELETRÔNICOS. 
 11561 - INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS CEART. 
 20613 - MANUTENÇÃO DO COMPLEXO CEART. 
 361.1.04 - PROMOÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DO ARTESANATO CEARENSE. 
 11269 - EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO ARTESANATO CEARENSE. 
362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 
 362.1.01 - PROMOÇÃO DO APOIO À FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS. 
 21060 - APOIO À FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS. 
 362.1.02 - PROMOÇÃO DO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIAIS EMPREENDEDORES, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, 
MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS. 
 11633 - DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DE APOIO AOS EMPREENDEDORES. 
 15411 - APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES. 
 18431 - APOIO À PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS. 
 19885 - APOIO E FORTALECIMENTO AO MICROEMPREENDEDOR 
 20200 - APOIO A AÇÕES DE MARKETING. 
 20201 - APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES. 
 362.1.03 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES LOCAIS. 
 11450 - ESTRUTURAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. 
 15383 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE APL. 
 18427 - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE EMPREENDEDORES DE APL. 
 19681 - ESTRUTURAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 
 19709 - ESTRUTURAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. 
 19737 - ESTRUTURAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. 
 19748 - ESTRUTURAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURÚ. 
 19763 - ESTRUTURAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. 
 19768 - ESTRUTURAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE TURURU. 
 19771 - ESTRUTURAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA. 
 20202 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE APL.