DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 20668 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VILA DA MÚSICA SOLIBEL. 
 21263 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE ARTE E CULTURA - EFAC. 
423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE 
 423.1.01 - PROMOÇÃO DA MELHORIA DOS INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL CEARENSE. 
 11338 - ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRIMÔNIO. 
 11340 - ELABORAÇÃO DE METODOLOGIAS DE TOMBAMENTO E REGISTRO DE BENS CULTURAIS. 
 423.1.02 - EXPANSÃO DO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS BENS DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO 
CEARÁ. 
 11342 - RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ÉTNICO CEARENSE. 
 11424 - PRODUÇÃO DE MATERIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 
 18471 - CRIAÇÃO DE PLATAFORMA PARA MESTRAS E MESTRES DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ. 
 20373 - DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 
 20621 - HIGIENIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, DESCRIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS DOCUMENTAIS E MUSEOLÓGICOS. 
 423.1.03 - PROMOÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL. 
 11433 - REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE RELEVÂNCIA CULTURAL. 
 11516 - ESTRUTURAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS. 
 18717 - CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE POTENGI 
 20633 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA. 
 423.1.04 - EXPANSÃO DA OFERTA DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DE INTERESSE HISTÓRICO E ARTÍSTICO-CULTURAL DO ESTADO. 
 11437 - IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI. 
 11439 - IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES. 
 11503 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO E ARTÍSTICO-CULTURAL DO ESTADO. 
 15376 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ 
 18520 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI. 
 19346 - IMPLANTAÇÃO DE TEATRO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ 
 423.1.05 - PROMOÇÃO DO RECONHECIMENTO E SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 
 11349 - RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CHAPADA DO ARARIPE - CARIRI, COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE. 
 20636 - TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL CULTURAL. 
 20637 - REGISTRO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL. 
 20639 - PUBLICAÇÃO DE ESTUDO DE TOMBAMENTO E REGISTRO. 
 20640 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE. 
 423.1.06 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DOS TESOUROS VIVOS DA CULTURA CEARENSE. 
 20641 - MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA. 
 20642 - MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS. 
 423.1.07 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL. 
 11374 - CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONHECIMENTO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ. 
 18526 - REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DOS SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS E DO SISTEMA DE ARQUIVOS E DOCUMENTAÇÃO 
 423.1.08 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO. 
 20645 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DA IMAGEM DO SOM DO CEARÁ - MIS. 
 20650 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ - APEC. 
 20651 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DO CEARÁ - AINT. 
 20652 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MSSJR. 
 20653 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA JUVENAL GALENO - CJG. 
 20654 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DO CEARÁ - MUSCE. 
 20655 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA ANTÔNIO CONSELHEIRO - CAC. 
 20656 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA DE SABERES CEGO ADERALDO - CSCA. 
 20657 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ (FOLHA NORMAL). 
 20658 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM (FOLHA NORMAL). 
 20659 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO MUSEU DO CEARÁ (FOLHA NORMAL). 
 20660 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - (FOLHA NORMAL). 
424 - TELEDIFUSÃO CULTURAL INFORMATIVA E EDUCATIVA 
 424.1.01 - EXPANSÃO DA COBERTURA DE SINAL DIGITAL NA TRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA. 
 10611 - IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DO SINAL EM ALTA DEFINIÇÃO DA TV CEARÁ - FUNTELC. 
 424.1.02 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ESTRUTURA DA OFERTA DE SERVIÇOS TELEVISIVOS. 
 10897 - MODERNIZAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ESTRUTURA DE SERVIÇOS TELEVISIVOS DA TV CEARÁ - FUNTELC. 
 424.1.03 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS TELEVISIVOS. 
 20440 - MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO GERADORA DE SONS E IMAGENS DA TV CEARÁ - FUNTELC. 
 20443 - MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS DE SONS E IMAGENS DA TV CEARÁ - FUNTELC. 
 20448 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS TELEVISIVOS DA TV CEARÁ - FUNTELC. 
 20498 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA NORMAL) - FUNTELC. 
 20499 - PAGAMENTO DE DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA COMPLEMENTAR) - FUNTELC. 
431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO 
 431.1.01 - QUALIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS E CURRICULARES ESPECÍFICAS E DIFERENCIADAS. 
 10120 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO INCLUSIVA CONTINUADA E EM SERVIÇO. 
 10121 - APOIO PEDAGÓGICO AS AÇÕES DE APRENDIZAGEM INCLUSIVAS. 
 21319 - EJA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 
 21322 - PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO TÉCNICO-FINANCEIRO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA ¿ EFAS DO ESTADO DO CEARÁ 
- LEI Nº 17.731/21 
 21333 - REALIZAÇÃO DA SEMANA MARIA DA PENHA (LEI ESTADUAL Nº 16.044/16). 
 21341 - GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NO UNIVERSO ESCOLAR, QUE FORTALEÇAM A SEMANA 
JANAÍNA DUTRA, PREVISTA NA LEI ESTADUAL N° 16.481/17 
 431.1.02 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE APOIO À INCLUSÃO E AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFI-
CIÊNCIA, COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS SURDAS NAS 
ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. 
 10122 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. 
 10123 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 
 19931 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL 
 431.1.03 - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM EM CONFORMIDADE COM PADRÕES BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO E 
GARANTIA DE ACESSIBILIDADE. 
 10124 - READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS. 
 21321 - IMPLEMENTAR NAS ESCOLAS AS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLES-
CENTE, PREVISTAS NA LEI Nº 17.253/20. 
 431.1.04 - EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INDÍGENA, DO CAMPO E QUILOMBOLA. 
 10125 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO. 
 10586 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO. 
 19328 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA POVO KARIRI NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS 
 431.1.05 - PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS NO FORTALECIMENTO DAS POLÍ-
TICAS EDUCACIONAIS. 
 10126 - EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 
432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE