DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
19413 - REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NA EEMTI PROF. EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA
19414 - REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NA EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUES
19416 - REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NA EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO
19418 - REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES
19419 - REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NA EEMTI MIRIAM PORTO MOTA
433.1.05 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL.
18362 - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.
20105 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ENSINO MÉDIO (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20106 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20107 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20108 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20111 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO - APORTE.
20112 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20113 - GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20114 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO.
20115 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA.
20116 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL.
20117 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
21269 - AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
DE ENSINO.
21323 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE REDUÇÃO DO ABANDONO E DA EVASÃO, COM ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA
ESTUDANTES TRABALHADORES
433.1.06 - PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E PREPARAÇÃO PRÁTICA PARA O TRABALHO.
11201 - REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E REPASSE DE BOLSAS PARA JOVENS CEARENSES.
434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO
434.1.01 - EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS DE TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
10151 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
10152 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
10153 - EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
19683 - CONTRUÇÃO DO SEGUNDO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
434.1.02 - EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
10154 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
10155 - APOIO PEDAGÓGICO AOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
434.1.03 - QUALIFICAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL E DA EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR.
10156 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ARTICULAÇÃO CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL.
10157 - PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM INTERCÂMBIO EDUCACIONAL.
10651 - PAGAMENTO DE BOLSA PARA PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR.
434.1.04 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL E DA
EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR.
19658 - CONSTRUÇÃO DE SALAS DE ESTUDO ABERTO AO PÚBLICO NAS ESCOLAS ESTADUAIS SITUADAS NO ANTÔNIO BEZERRA/
FORTALEZA
20109 - PESSOAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20118 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL - APORTE.
20119 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20120 - GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20121 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL.
435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO
435.1.01 - PROMOÇÃO DA LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
10334 - APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO.
10990 - APROVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE CURSOS SUPERIORES.
435.1.02 - PROMOÇÃO DA MELHORIA DA NORMATIZAÇÃO E CONTROLE NO ÂMBITO MUNICIPAL SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO.
10646 - QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
435.1.03 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO.
11000 - CAPACITAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES.
441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
441.1.01 - EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS DE ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10158 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10159 - EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10599 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10710 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
19542 - CONSTRUÇÃO DE EEEP - URUOCA (PARA ATENDER ALÉM DE URUOCA, MARTINÓPOLE E SENADOR SÁ)
19543 - CONSTRUÇÃO DE EEEP - FRECHEIRINHA
19889 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM FRECHEIRINHA.
441.1.02 - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10160 - MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10161 - MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10464 - ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
441.1.03 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10465 - MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20110 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20122 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20123 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20124 - GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL.
20127 - SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
441.1.04 - QUALIFICAÇÃO DO ENSINO VOLTADO À MELHORIA DO APRENDIZADO DOS ALUNOS DA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10163 - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
18415 - CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
441.1.05 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ALUNOS.
10167 - APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES.
10168 - PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10169 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC.
18900 - IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE IDIOMAS NA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE
BREJO SANTO - CREDE 20
442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
442.1.01 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ESTRUTURA PARA A MELHORIA DA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10461 - REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS, CVTECS E FATECS.