DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 451.1.05 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS. 
 19061 - IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UECE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS 
 19079 - IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM NA UECE EM CRATEÚS 
 19932 - APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DOS ANIMAIS SILVESTRES NO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UECE 
 20207 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - UVA. 
 20208 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - UVA. 
 20209 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS NOS CAMPI DA URCA. 
 20211 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - URCA. 
 20212 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - URCA. 
 20285 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - FUNECE. 
 20286 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - FUNECE. 
 20287 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UVA. 
 20365 - MANUTENÇÃO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU. 
 20379 - APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE, VOLTADAS PARA O ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 
 20505 - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU. 
 451.1.06 - EXPANSÃO DO APOIO À PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM ESPECIAL ÀQUELES EM SITUAÇÃO 
DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 
 10682 - AUXÍLIO À PERMANÊNCIA DO ALUNO NA UVA. 
 10788 - APOIO AO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO E PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA - FECOP. 
 10790 - APOIO À PERMANÊNCIA NA UNIVERSIDADE DE ALUNOS PROVENIENTES DE ESCOLA PÚBLICA - AVANCE. 
 18703 - RECURSOS PARA PESQUISA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 
 19723 - IMPLANTAÇÃO DE BOLSA JOVEM UNIVERSITÁRIO PARA TAUÁ 
 20103 - AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E APOIO AOS ALUNOS DA URCA. 
 20205 - APOIO AOS PROGRAMAS DE BOLSA DE ESTUDO DA GRADUAÇÃO DA UECE. 
 20370 - APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL AOS ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 
 451.1.07 - EXPANSÃO DA PESQUISA CIENTÍFICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS. 
 10683 - PROMOÇÃO DA AMPLIAÇÃO DOS GRUPOS E PROJETOS DE PESQUISA APOIADOS PELA UVA. 
 10784 - APOIO TÉCNICO FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA. 
 18705 - RECURSOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE CONSELHOS - UECE. 
 20276 - CRIAÇÃO DE FUNDO DE FINANCIAMENTO EM PESQUISA. 
 20359 - FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO. 
 451.1.08 - EXPANSÃO DA ATIVIDADE DE EXTENSÃO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS. 
 10935 - EXTENSÃO PARA A COMUNIDADE ACADÊMICA E POPULAÇÃO EM GERAL - UVA. 
 11157 - APOIO AOS PROJETOS DE COMBATE À POBREZA NO ESTADO DO CEARÁ. 
 19903 - INCENTIVO À BOLSAS DE ESTUDO DA FUNCAP 
 20104 - AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA. 
 20376 - APOIO TÉCNICO FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO DA UECE. 
 451.1.09 - PROMOÇÃO DA TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTO ENTRE AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E INSTITUIÇÕES DE 
ENSINO INTERNACIONAIS. 
 10687 - PROMOÇÃO EFETIVA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL APOIADO PELA UVA. 
 21046 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INTERNACIONALIZAÇÃO. 
 451.1.10 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E EXTENSIONISTAS DO GEOPARK ARARIPE. 
 10388 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBRAS PARA O GEOPARK ARARIPE. 
 10390 - APOIO À GESTÃO DO GEOPARK ARARIPE. 
 10392 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA DE SANTANA DO CARIRI. 
 451.1.11 - PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO 
CEARÁ. 
 11150 - IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
 451.1.12 - EXPANSÃO DA OFERTA DE GRADUAÇÃO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO ENSINO SUPERIOR. 
 11137 - IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO CEARÁ - UACE. 
 15378 - APOIO AO ENSINO DE GRADUAÇÃO, NOS CURSOS À DISTÂNICA VINCULADOS A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB 
 451.1.14 - EXPANSÃO DA OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU. 
 21052 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU). 
 451.1.15 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE NÍVEL SUPERIOR. 
 18470 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUSEU DE PALEONTOLOGIA PLÁCIDO CIDADE NUVENS (MPPCN). 
511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA 
 511.1.01 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA. 
 20101 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP. 
 20140 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - DPGE. 
 20141 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - DPGE. 
 20142 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA. 
 21350 - FORTALECIMENTO DO NÚCLEO DE MORADIA 
 511.1.02 - AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA. 
 10283 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO JURÍDICO. 
 10285 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO JURÍDICO. 
 21302 - INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE EXECUÇÕES PENAIS NO CARIRI E NA REGIÃO DE SOBRAL 
 21304 - INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA 
 21312 - APRIMORAR OS CANAIS DE ACESSO DE ATENDIMENTO COM OS(AS) DEFENSORES(AS) 
 21313 - DESCENTRALIZAR O ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, SE POSSÍVEL GARANTINDO O NÚCLEO DA DEFENSORIA EM 
CADA REGIONAL DE FORTALEZA 
 511.1.03 - PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA. 
 20102 - PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA. 
 20166 - QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENDIMENTO E DEFENSORES PÚBLICOS - OP. 
 20167 - MELHORIA DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO E SINALIZAÇÃO - OP. 
 21309 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E INFRAESTRUTURAS PARA DEFENSORES(AS) E ASSISTIDOS(AS) NOS NÚCLEOS 
DA CAPITAL E DO INTERIOR DO ESTADO 
 511.1.04 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA. 
 10295 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS NÚCLEOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO JURÍDICO. 
 10296 - ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA TECNOLÓGICA DOS NÚCLEOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO JURÍDICO. 
 10831 - REALIZAÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES (PMAE - COMP. I). 
 10833 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MONTAGENS E INSTALAÇÕES (PMAE - COMP. II). 
 10835 - REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PMAE - COMP. III). 
 10836 - REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS (PMAE - COMP. IV). 
 10837 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE (PMAE - COMP. V). 
 511.1.05 - PROMOÇÃO DA OFERTA ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA - DEFENSORIA EM MOVIMENTO. 
 20058 - ATENDIMENTO ITINERANTE EM ÁREAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. 
 21303 - PROMOÇÃO DA OFERTA ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA - DEFENSORIA EM MOVIMENTO 
EM BAIRROS COM BAIXO IDH 
 511.1.06 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOSSOCIAL ESPECIALIZADA A FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS 
LETAIS INTENCIONAIS (CVLI) - PROGRAMA ACOLHE.