DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            321
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 11396 - AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO,TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E MATERIAL DE SEGURANÇA. 
 11531 - AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA AS ATIVIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
 11532 - AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO E TECNOLOGIAS NÃO LETAIS. 
 20294 - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS. 
 20332 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SAP. 
 20395 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITAIS, CASAS DE ALBERGADOS. 
 20396 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS CADEIAS PÚBLICAS. 
 20680 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SAP. 
 20726 - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS. 
 20727 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITAIS E CASAS DE ALBERGADOS. 
 514.1.05 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS PRESAS. 
 15391 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AMPLIAÇÃO DA 
OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ÀS PESSOAS PRESAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
 20388 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, EDUCACIONAL, PSICOSSOCIAL E À SAÚDE DAS PESSOAS PRESAS E EGRESSAS. 
 20449 - FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CONDENADOS - APAC. 
 514.1.06 - PROMOÇÃO DA EXECUÇÃO DAS ALTERNATIVAS PENAIS NO ESTADO DO CEARÁ. 
 20295 - APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS. 
 20728 - APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS. 
 514.1.07 - PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO DE PESSOAS PRESAS E EGRESSAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
 10824 - ESTRUTURAÇÃO DA OFERTA DE CAPACITAÇÃO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO. 
 10832 - APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
 10834 - ESTRUTURAÇÃO DA OFERTA DE CAPACITAÇÃO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DAS PESSOAS EGRESSAS. 
 11402 - APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PRESAS. 
 20299 - APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PRESAS. 
 20672 - APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
 20724 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE PRESO. 
 20725 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE EGRESSO. 
 21173 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO. 
 21337 - ELABORAÇÃO DE EDITAL DE FOMENTO À SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE APOIO A EGRESSOS DO 
SISTEMA PRISIONAL 
515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS 
 515.1.01 - PROMOÇÃO DO DIÁLOGO COM A SOCIEDADE. 
 20317 - PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 
 20416 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 
 515.1.03 - EXPANSÃO DA ATUAÇÃO MINISTERIAL. 
 20675 - CONSTRUÇÃO DAS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA. 
 515.1.04 - QUALIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MINISTERIAIS. 
 10614 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PGJ. 
 15457 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PGJ. 
 20320 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ESMP. 
 20599 - ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE OUTROS PROJETOS VOLTADOS AO REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPCE. 
 20671 - AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS. 
 20673 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS - MPCE. 
 20678 - IMPLEMENTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 
 515.1.05 - PROMOÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS MINISTERIAIS PRESTADOS À SOCIEDADE. 
 20314 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DECON. 
 20321 - MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA. 
 20322 - MANUTENÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA. 
 20344 - MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DE INVESTIGAÇÃO. 
 20349 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA 
 515.1.06 - PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS. 
 11070 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS. 
 11072 - RESSARCIMENTO À COLETIVIDADE POR DANOS AOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS. 
 11448 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE EXECUÇÃO E DE APOIO. 
 20682 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FDID. 
 515.1.07 - PROMOÇÃO DA ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS E DA CONDUTA DOS MEMBROS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO. 
 20391 - MANUTENÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 
 515.1.08 - PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR NO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ. 
 20713 - APOIO AO ESTÁGIO NO MINISTÉRIO PÚBLICO. 
521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE 
 521.1.01 - EXPANSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
 10098 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES E NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE. 
 10201 - CONSTRUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA SSPDS. 
 10208 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL. 
 10210 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
 10212 - APARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
 10434 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE. 
 10435 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE. 
 10696 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
 10796 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SEGURANÇA DA POLÍCIA MILITAR - FSPDS. 
 10985 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS AVANÇADOS DE INTELIGÊNCIA - FSPDS. 
 11131 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL - FSPDS. 
 15389 - APARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DE NOVAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS. 
 15390 - APARELHAMENTO DE NOVAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS. 
 15435 - APARELHAMENTO DE NOVAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP. II). 
 15437 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP II). 
 18888 - CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA FORENSE EM BREJO SANTO 
 18889 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM BREJO SANTO 
 18890 - CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE BARRO 
 18891 - CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER EM BREJO SANTO 
 19262 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 
 19546 - IMPLANTAÇÃO DA PEFOCE NA SERRA DE IBIAPABA 
 19578 - IMPLANTAÇÃO DO CIOPAER EM RUSSAS, NO VALE DO JAGUARIBE 
 19628 - IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE PARAZINHO NA CIDADE DE GRANJA 
 19629 - CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ / PAJUÇARA 
 19635 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE CAUCAIA 
 19639 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A DELEGACIA REGIONAL EM TAUÁ 
 19648 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE IPÚ