DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 20307 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - CBMCE. 
 20339 - FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA SSPDS - FSPDS. 
 20342 - FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DA SSPDS - FSPDS. 
 20346 - FUNCIONAMENTO INTEGRADO DAS UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC - FSPDS. 
 20347 - FUNCIONAMENTO INTEGRADO NA ÁREA DE TI DAS UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC - FSPDS. 
 20406 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - PC. 
 20407 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - PC. 
 20408 - PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR ATINGIMENTO DE META - PC. 
 20410 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ. 
 20418 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS. 
 20419 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. 
 20421 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP. 
 20425 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS. 
 20428 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC. 
 20431 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DE PROTEÇÃO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS. 
 20434 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL EM FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA. 
 20497 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - CBMCE. 
 20502 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO SAMU ESTADUAL. 
 20569 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ - FSPDS. 
 20571 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - FSPDS. 
 21346 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE TORTURA 
522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO 
 522.1.01 - PROMOÇÃO DA PREVENÇÃO AO COMETIMENTO DE TRANSGRESSÕES NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO SISTEMA 
PENITENCIÁRIO. 
 21226 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
 522.1.03 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES QUE ATUAM NO CONTROLE DISCIPLINAR. 
 20182 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS. 
 522.1.04 - PROMOÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO. 
 20188 - REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO. 
 522.1.05 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESOLUÇÕES CONSENSUAIS NOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES. 
 20197 - OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO NÚCLEO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS. 
 522.1.06 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. 
 20190 - REESTRUTURAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO E ACOLHIMENTO QUALIFICADO. 
 522.1.07 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DISCIPLINAR. 
 10384 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 
 11148 - INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIA NOS PROCESSOS. 
 18434 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 
 18502 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BENS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ÁREA FINALÍSTICA. 
 522.1.08 - EXPANSÃO DOS SERVIÇOS INTEGRADOS DE ATIVIDADES DE CONTROLE DISCIPLINAR. 
 10387 - IMPLANTAÇÃO DE CÉLULA REGIONAL DE DISCIPLINA. 
 522.1.09 - PROMOÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DISCIPLINAR. 
 11136 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS REGIONAIS. 
 20566 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - CGD. 
 20570 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - CGD. 
 21041 - APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA. 
523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
 523.1.01 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE CAPACITAÇÃO INICIAL E CONTINUADA AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. 
 20444 - MANUTENÇÃO DA AESP/CE. 
 20445 - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TI DA AESP/CE. 
 20446 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - AESP/CE. 
 20447 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - AESP/CE. 
 523.1.02 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
 10708 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FSPDS. 
 11335 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR - FSPDS. 
 11545 - QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CASA MILITAR. 
 18370 - FORMAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO COMBATE AO SUICÍDIO. 
 18414 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA GRUPOS VULNERÁVEIS. 
 18430 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS. 
 18489 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI PARA A CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO DO COMBATE AO SUICÍDIO. 
 20413 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA. 
 20422 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA. 
 20429 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELATIVOS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
 20513 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR. 
 523.1.03 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS. 
 20426 - REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS. 
 20427 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS CURSOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS 
GRUPOS VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS. 
 523.1.04 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO INICIAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
 10686 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR. 
 11142 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO À FORMAÇÃO INICIAL DO PROFISSIONAL BOMBEIRO MILITAR. 
 11154 - APOIO À REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
 11567 - CONCESSÃO DE BOLSA FORMAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. 
 20430 - REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO INICIAL. 
 20432 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL. 
 523.1.05 - QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PARA A OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA VOLTADAS AOS SERVIÇOS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA. 
 10903 - MODERNIZAÇÃO DA AESP/CE. 
 10906 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA TI DA AESP/CE. 
 10909 - AMPLIAÇÃO DA AESP/CE. 
 523.1.06 - EXPANSÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
 10300 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA TÉCNICO-CIENTÍFICO DA SSPDS. 
 20439 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E O SETOR 
ACADÊMICO. 
 523.1.07 - QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM COLÉGIOS MILITARES. 
 10839 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS. 
 10840 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS. 
 10842 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS. 
 10855 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR. 
 10857 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR. 
 10859 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR.