DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 11281 - OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE - HOSPITAL DE MESSEJANA. 
 11283 - OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. 
 18425 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NAS ÁREAS DE ATENÇÃO À SAÚDE NO COMBATE A COVID-19. 
 631.1.04 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 
 19047 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA 
 20169 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTE ESPECIALIZADO NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (ALTA COMPLEXIDADE). 
 20170 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 
 20171 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 
 20174 - ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS JUNTO A REDE PRIVADA DE FARMÁCIAS DO PROGRAMA 
FARMÁCIA POPULAR DO CEARÁ. 
 20176 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM FITOTERAPIA. 
 20326 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 
 21112 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE INFECÇÕES OPORTUNISTAS EM PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS. 
 631.1.05 - EXPANSÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 
 10307 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 
 10310 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 
 10664 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 
 631.1.06 - IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DA QUALIDADE, HUMANIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 
 10236 - CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (PROEXMAES II - COMP. I). 
 10237 - PREPARAÇÃO DAS UNIDADES AMBULATORIAIS PARA GESTÃO DA QUALIDADE (PROEXMAES II - COMP. I). 
 20083 - APOIO DA GESTÃO NA OFERTA DOS SERVIÇOS EM UNIDADES DE SAÚDE. 
 631.1.07 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 
 20084 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM ALERGIA AO LEITE DE VACA - APLV. 
 20085 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS. 
 20086 - PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS. 
 20087 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIAL AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DA TERAPIA NUTRICIONAL. 
 20089 - ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DE INSUMOS DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS. 
632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO 
 632.1.01 - PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO COMBATE ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS E VETORES. 
 15371 - CONTRIBUIÇÃO PARA À MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 
 20243 - PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS. 
 21084 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS ANTROPOZOONÓTICAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS. 
 632.1.02 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 
 20151 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO. 
 20152 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 
 20253 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS E CAUSAS 
EXTERNAS. 
 20254 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS. 
 20255 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AGUDAS. 
 20256 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA. 
 20257 - GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 
 20258 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DOS DADOS DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 
 20268 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR. 
 21066 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA. 
 21067 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 
 21225 - DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID 19 NAS ÁREAS 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 
 21279 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL ATRAVÉS DA ÁREA DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 
 21280 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL. 
 21281 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. 
 21282 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR. 
 632.1.03 - PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS. 
 20259 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE IMUNIZAÇÕES. 
 632.1.04 - PROMOÇÃO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE FATORES DE RISCOS AMBIENTAIS RELACIONADOS ÀS DOENÇAS OU A OUTROS 
AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
 20244 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL. 
 632.1.05 - PROMOÇÃO DO CONTROLE DE RISCOS SANITÁRIOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO. 
 20222 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 
 632.1.06 - PROMOÇÃO DO INCENTIVO AO AUTOCUIDADO DO CIDADÃO. 
 11635 - CERTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DO SELO SAUDÁVEL. 
 11636 - APOIO AO PROGRAMA DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 
 18368 - APOIO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ. 
 18369 - ESTRUTURAÇÃO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ. 
 21276 - APOIO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ. 
 632.1.07 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA A SAÚDE. 
 10674 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE A COVID-19. 
 10675 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 
 11016 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE. 
 11018 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 
 11020 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA. 
 11023 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 
 15370 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 
 18531 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. 
 632.1.08 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO DESEMPENHO PROFISSIONAL COM QUALIDADE PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 
 20136 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FOLHA NORMAL. 
 20335 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FOLHA NORMAL. 
 632.1.09 - PROMOÇÃO DA PREVENÇÃO DO USO PROBLEMÁTICO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. 
 20035 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS. 
 21324 - PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO MEDICINAL DA CANNABIS SPP 
633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE 
 633.1.01 - PROMOÇÃO DA GOVERNANÇA EM REDE INTEGRADA E REGIONALIZADA. 
 10238 - ADEQUAÇÃO FÍSICA PARA AS MACRORREGIONAIS (PROEXMAES II - COMP. I). 
 10239 - ADEQUAÇÃO FÍSICA PARA HEMOCENTROS/LACEN-LABORATÓRIO CENTRAL (PROEXMAES II - COMP. I). 
 10430 - GERAÇÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO EM SAÚDE (PROEXMAES II - COMP.I). 
 11128 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DAS AGÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE. 
 20241 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DAS AGÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE.