DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            334
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 11534 - IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS. 
 711.1.02 - PROMOÇÃO DA MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA E DA OFERTA DE SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA 
ELÉTRICA. 
 20125 - OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. 
 711.1.03 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. 
 10592 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA NO ESTADO DO CEARÁ. 
 711.1.04 - IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO MEIO RURAL. 
 10535 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA RENOVÁVEL. 
 10838 - IMPLANTAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA PARA SANEAMENTO RURAL (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). 
 11673 - IMPLANTAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA PARA SANEAMENTO RURAL - FESB. 
 19869 - INCENTIVO AO PROJETO DE ENERGIA SOLAR EM PARCERIA COM O SISAR 
 711.1.05 - EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL. 
 10142 - EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL. 
 711.1.07 - PROMOÇÃO DA PADRONIZAÇÃO DO USO DE UTILIDADES PELO ESTADO. 
 10991 - IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO DO USO DE UTILIDADES PELO ESTADO DO CEARÁ. 
 711.1.09 - PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENERGIA. 
 10992 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA 
PÚBLICA DE ENERGIA. 
 711.1.10 - EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA PARA ATENDIMENTO DE EMPREENDIMENTOS E COMUNIDADES. 
 18398 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO A EMPREENDIMENTOS E COMUNIDADES NO ESTADO 
DO CEARÁ. 
 19573 - PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, OU EÓLICA OU POR MEIO DE BIOGESTORES EM TERRITÓRIOS COM ALTOS 
ÍNDICES DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA 
 711.1.11 - PROMOÇÃO DO APOIO À QUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NAS ATIVIDADES RELATIVAS A ENERGIA. 
 10995 - APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA 
DA INFRAESTRUTURA DE ENERGIA. 
 711.1.12 - PROMOÇÃO DA EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA NAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ. 
 11536 - PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIAS NAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO. 
 711.1.13 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 
 18490 - APOIO A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DO HIDROGÊNIO VERDE. 
721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA 
 721.1.01 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. 
 10989 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 
 721.1.02 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 
 11003 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, EVENTOS E ATIVIDADES LÚDICAS. 
 21344 - CAPACITAÇÃO PARA AGENTES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS ATUAREM NA PRESERVAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
 721.1.04 - PROMOÇÃO DE APOIO À MELHORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL. 
 11007 - CONCESSÃO DA CERTIFICAÇÃO SELO MUNICÍPIO VERDE. 
 18371 - APOIO AOS MUNICÍPIOS CEARENSES COM A CERTIFICAÇÃO SELO MUNICÍPIO VERDE. 
722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS 
 722.1.01 - REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO RIO MARANGUAPINHO. 
 10444 - URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO. 
 10475 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO. 
 10484 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS A FAMÍLIAS AFETADAS PELAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PROJETO 
RIO MARANGUAPINHO (CPAC). 
 722.1.02 - REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO RIO COCÓ. 
 10450 - URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO COCÓ. 
 10455 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM DO RIO - PROJETO RIO COCÓ (CEF-FGTS). 
 10610 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ. 
 18426 - URBANIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO COCÓ-TRECHO III (CEF - FGTS). 
 722.1.03 - REQUALIFICAÇÃO URBANA DA COMUNIDADE DENDÊ. 
 10608 - EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO NA COMUNIDADE - PROJETO DENDÊ (PRÓ-MORADIA). 
 10609 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS NA COMUNIDADE DO DENDÊ. 
 722.1.05 - PROMOÇÃO DO GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS. 
 10615 - GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ. 
 19975 - REVITALIZAÇÃO DO RIO JAGUARIBE/IGUATU 
 19993 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES E NASCENTES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE 
 20130 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS. 
723 - CEARÁ DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 
 723.1.03 - PROMOÇÃO DO BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. 
 11212 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA O BEM ESTAR ANIMAL. 
 723.1.04 - QUALIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO ANIMAL. 
 11217 - REALIZAÇÃO DE CURSOS E OFICINAS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. 
 723.1.05 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE DO ESTADO DO CEARÁ. 
 10972 - CRIAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES. 
 18672 - INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 
 19979 - CONTRUÇÃO DE CENTRO VETERINÁRIO EM IGUATU 
 723.1.06 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO E PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE DO ESTADO DO CEARÁ. 
 20533 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES. 
724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ 
 724.1.01 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 
 11188 - PROMOÇÃO DA SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA VALORIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 
 11224 - ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA IMPLEMENTAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 
 11227 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS. 
 21343 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE DADOS PÚBLICO CONTENDO INGREDIENTES ATIVOS, VOLUME E ÁREA DE APLI-
CAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO 
 724.1.02 - PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DO CEARÁ. 
 11240 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DO CEARÁ. 
 11242 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE VIVEIROS DE MUDAS. 
 11244 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS. 
 724.1.03 - PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NO CEARÁ. 
 11343 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA. 
 724.1.04 - EXPANSÃO DA PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
ESTADUAIS. 
 11344 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO INCÊNDIO FLORESTAL. 
 11368 - FORMAÇÃO DE BRIGADAS PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS. 
 11370 - ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL. 
 19624 - ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
 724.1.05 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. 
 11373 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, ESPORTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.