DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 11376 - PROMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 
 15423 - AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE 
CONSERVAÇÃO. 
 15429 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 
 724.1.06 - PROMOÇÃO DA MELHORIA DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. 
 11379 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE 
CONSERVAÇÃO. 
 724.1.07 - PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES E POSSES RURAIS NO ESTADO DO CEARÁ. 
 11467 - IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL. 
 11470 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DO CAR. 
 15414 - REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DINAMIZADA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL. 
 724.1.08 - PROMOÇÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS ESTADUAIS. 
 11471 - AMPLIAÇÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS ESTADUAIS. 
 11472 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO CEARÁ. 
 724.1.09 - PROMOÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 
 20631 - REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. 
725 - CEARÁ NO CLIMA: MITIGANDO E SE ADAPTANDO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
 725.1.01 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 
 11436 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 
 725.1.02 - PROMOÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO. 
 11443 - ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DO CEARÁ. 
 725.1.03 - PROMOÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE FONTES POLUIDORAS DA QUALIDADE DO AR. 
 20618 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR. 
 725.1.04 - PROMOÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS MARINHAS LITORÂNEAS DO ESTADO DO CEARÁ. 
 20711 - ELABORAÇÃO DE BOLETINS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS MARINHAS DO LITORAL CEARENSE. 
726 - RESÍDUOS SÓLIDOS 
 726.1.01 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO REGIONAL E MUNICIPAL. 
 11674 - FORTALECIMENTO TÉCNICO E INSTITUCIONAL DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS DE RESÍDUOS. 
 11675 - PRODUÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E PROMOCIONAIS PARA QUALIFICAR MUNICÍPIOS E CONSÓRCIOS PARA A GESTÃO 
DE RESÍDUOS. 
 21347 - PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR (LEI ESTADUAL Nº 17.377/2020) 
 726.1.02 - EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 
 10264 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 
 10884 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CIDADES II - COMP.I). 
 10896 - APOIO A ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 
 10898 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 
 10901 - APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS. 
 10905 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA - CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM (CIDADES II - COMP.I). 
 10908 - APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE RECEBIMENTO, TRIAGEM E TRATAMENTO 
DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 
 11533 - METANIZAÇÃO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DA CEASA. 
 11676 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A PROMOÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 
 11678 - APOIO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE RECEBIMENTO, TRIAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - FESB. 
 19574 - DESTINAÇÃO DE INSTALAÇÃO FÍSICA PARA CATADORES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS RECICLÁVEIS 
 726.1.03 - EXPANSÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DA RECICLAGEM. 
 10500 - REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - CATADORES MATERIAIS RECICLÁVEIS. 
 10911 - INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE CATADORES EM REDES SOLIDÁRIAS. 
 10912 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPIS PARA INCENTIVO A RECICLAGEM E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES. 
 11679 - INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE CATADORES EM REDES SOLIDÁRIAS - FESB. 
 11680 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPIS PARA INCENTIVO A RECICLAGEM E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES. 
 18372 - IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS. 
 726.1.04 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO. 
 10738 - GESTÃO DO PROGRAMA, AUDITORIA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (CIDADES II - COMP.V). 
 18386 - GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 
731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
 731.1.01 - QUALIFICAÇÃO DO USO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. 
 10656 - REGULAÇÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. I). 
 10714 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MACROMEDIÇÃO E IMPLANTAÇÃO NOS USUÁRIOS. 
 10823 - FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS. 
 10851 - ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE OUTORGA. 
 20369 - REGULARIZAÇÃO DE USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS EM TODOS OS SETORES DISTRIBUÍDOS NAS 12 BACIAS HIDROGIRÁ-
FICAS DO ESTADO DO CEARÁ. 
 731.1.02 - PROMOÇÃO DO MONITORAMENTO E GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS. 
 10515 - APERFEIÇOAMENTO DO MONITORAMENTO QUALIQUANTITATIVO (IPF-COMP. I). 
 10593 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE PREVISÃO CLIMÁTICA (IPF- COMP.I). 
 20100 - PROMOÇÃO E SUPORTE À GERAÇÃO DE PRODUTOS, DADOS E INFORMAÇÕES HIDROAGROMETEOROLÓGICAS. 
 731.1.03 - EXPANSÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO HIDROAGROMETEOROLÓGICO E AMBIENTAL. 
 10087 - AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA REALIDADE CEARENSE SOBRE TEMPO, CLIMA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE 
E ENERGIAS PARA SUBSIDIAR DECISÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS. 
 10381 - FORTALECIMENTO DOS MEIOS E DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE À AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA REALIDADE 
CEARENSE. 
 10531 - EFICIÊNCIA DO USO DA ÁGUA NO SETOR AGROPECUÁRIO (IPF- COMP. III). 
 731.1.04 - PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. 
 10864 - ASSESSORAMENTO E FUNCIONAMENTO DO CONERH. 
 15419 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CEARÁ - PROCOMITES. 
 731.1.05 - PROMOÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO CEARÁ. 
 10766 - REALIZAÇÃO DE COLETAS, ANÁLISES E MEDIÇÃO DE VAZÃO. 
 10782 - IMPLEMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO CEARÁ. 
 18777 - IMPLEMENTAÇÃO DE MONITORAMENTO DA BACIA HIDROGRAFIA DO RIO SALGADO. 
732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 
 732.1.01 - EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA. 
 10425 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM MELANCIA EM SÃO LUIZ DO CURU. 
 10616 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM AMARELAS EM BEBERIBE. 
 10620 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JUCÁ EM PARAMBU. 
 10622 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRECHEIRINHA EM FRECHEIRINHA. 
 10623 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ANIL EM CAUCAIA. 
 10626 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM TRAIRI EM TRAIRI. 
 10628 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM SÍTIO BOM PRINCÍPIO EM IRAPUAN PINHEIRO. 
 10629 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM QUINQUELERÉ EM POTENGI.