DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            492
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 300.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
90
 300.000,00
01
3 / 33
100.00
0
02
90
 1.000.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 60.000,00
01
3 / 33
100.00
0
04
90
 300.000,00
01
3 / 33
100.00
0
05
90
 200.000,00
01
3 / 33
100.00
0
06
90
 200.000,00
01
3 / 33
100.00
0
07
90
 200.000,00
01
3 / 33
100.00
0
08
90
 300.000,00
01
3 / 33
100.00
0
09
90
 150.000,00
01
3 / 33
100.00
0
10
90
 300.000,00
01
3 / 33
100.00
0
11
90
 200.000,00
01
3 / 33
100.00
0
12
90
 150.000,00
01
3 / 33
100.00
0
13
90
 300.000,00
01
3 / 33
100.00
0
14
90
 1.000.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 4.960.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10133 Pagamento de Bolsa para o Desenvolvimento do PAIC E PAIC+.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 10.000.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10134 Realização do Prêmio Escola Nota 10.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 100.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10136 Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino 
Fundamental.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10137 Promoção da Integração entre Família, Escola, Comunidade e Redes de 
Proteção Social.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 1.000.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10311 Expansão da infraestrutura das Escolas Municipais.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
90
 500.000,00
01
4 / 44
286.86
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10603 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para os Centros de Educação 
Infantil.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
11579 Realização de Eventos Formativos e Material Didático para Garantia da 
Permanência do Aluno na Escola.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
11580 Pagamento de Bolsa para Garantir a Permanência dos Alunos na Escola.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 3.700.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 3.700.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
18436 Concessão de Bolsas para Apoio ao Projeto Mais Infância.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
01
4 / 44
251.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
18557 Expansão da Infraestrutura Escolar para o Desenvolvimento do Programa 
Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
01
3 / 33
251.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
18558 Desenvolvimento do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Estado do 
Ceará.
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