DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            501
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO
434.1 - Ampliar a formação integral dos jovens, com respeito a seus direitos de aprendizagem, colaborando com a melhoria de seu desempenho escolar no 
Ensino Médio e com sua inserção no Ensino Superior.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 71.610.000,00
 100.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 71.710.000,00
101.00
 0,00
 0,00
 0,00
 62.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 62.000,00
207.00
 0,00
 0,00
 3.000.000,00
 500.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 3.500.000,00
250.00
 110.000.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 110.000.000,00
251.00
 0,00
 0,00
 32.000.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 32.000.000,00
273.01
 0,00
 0,00
 12.300.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 12.300.000,00
273.03
 0,00
 0,00
 32.500.000,00
 1.000.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 33.500.000,00
282.82
 0,00
 0,00
 0,00
 500.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 500.000,00
TOTAL
 110.000.000,00
 0,00
 151.410.000,00
 2.162.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 263.572.000,00
 Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Total:
 263.572.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
01
4 / 44
207.00
1
15
90
 500.000,00
01
4 / 44
273.03
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10151 Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
01
3 / 33
273.03
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10152 Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em 
Tempo Integral.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
01
4 / 44
273.03
1
15
90
 500.000,00
01
4 / 44
282.82
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10153 Expansão do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio 
em Tempo Integral.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
01
3 / 33
207.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10154 Melhoria da Infraestrutura dos Centros Cearenses de Idiomas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
01
3 / 33
207.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10155 Apoio Pedagógico aos Centros Cearenses de Idiomas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
01
3 / 33
273.03
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10156 Desenvolvimento de Ações voltadas para a Articulação Curricular das 
Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10157 Participação de Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino em 
Intercâmbio Educacional.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10651 Pagamento de Bolsa para Profissionais em Atividade de Educação 
Complementar.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 32.000,00
05
4 / 44
101.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 32.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
19658 Construção de salas de estudo aberto ao público nas escolas estaduais 
situadas no Antônio Bezerra/Fortaleza
928