DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            505
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.000.000,00
01
3 / 33
273.03
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 2.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10169 Qualificação Profissional em Nível Técnico - PRONATEC.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 8.000.000,00
01
4 / 44
282.82
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 8.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10599 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas de Ensino Médio 
Integrado à Educação Profissional.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 9.000.000,00
01
3 / 33
251.00
1
01
50
 2.000.000,00
01
3 / 33
251.00
1
02
50
 20.000.000,00
01
3 / 33
251.00
1
03
50
 1.000.000,00
01
3 / 33
251.00
1
04
50
 1.000.000,00
01
3 / 33
251.00
1
05
50
 2.000.000,00
01
3 / 33
251.00
1
06
50
 1.500.000,00
01
3 / 33
251.00
1
07
50
 1.500.000,00
01
3 / 33
251.00
1
08
50
 2.000.000,00
01
3 / 33
251.00
1
09
50
 1.500.000,00
01
3 / 33
251.00
1
10
50
 2.000.000,00
01
3 / 33
251.00
1
11
50
 3.000.000,00
01
3 / 33
251.00
1
12
50
 1.000.000,00
01
3 / 33
251.00
1
13
50
 1.500.000,00
01
3 / 33
251.00
1
14
50
 60.000.000,00
01
3 / 33
251.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 109.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
18415 Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio 
Integrado à Educação Profissional Executado por meio de Contrato de 
Gestão.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
101.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
18900 Implantação de um centro de idiomas na Coordenadoria Regional de 
Desenvolvimento da Educação de Brejo Santo - CREDE 20
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 14.000,00
05
4 / 44
101.00
0
05
TOTAL DA AÇÃO
 14.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
19542 Construção de EEEP - Uruoca (para atender além de Uruoca, Martinópole 
e Senador Sá)
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 16.000,00
05
4 / 44
101.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 16.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
19543 Construção de EEEP - Frecheirinha
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
101.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
19889 Construção de escola técnica em Frecheirinha.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 121.067.488,00
01
3 / 31
250.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 121.067.488,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20110 Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação Profissional (Folha 
Normal) - SEDUC.
932
 Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 350.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
90
 350.000,00
01
3 / 33
100.00
0
02
90
 350.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 350.000,00
01
3 / 33
100.00
0
04
90
 350.000,00
01
3 / 33
100.00
0
05
90
 350.000,00
01
3 / 33
100.00
0
06
90
 350.000,00
01
3 / 33
100.00
0
07
90
 350.000,00
01
3 / 33
100.00
0
08
90
 350.000,00
01
3 / 33
100.00
0
09
90
 350.000,00
01
3 / 33
100.00
0
10
90
 350.000,00
01
3 / 33
100.00
0
11
90
 350.000,00
01
3 / 33
100.00
0
12
90
 350.000,00
01
3 / 33
100.00
0
13
90
 350.000,00
01
3 / 33
100.00
0
14
90
 3.500.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
90
 500.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 8.900.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20122 Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à 
Educação Profissional - Aporte.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 4.000.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
90
 200.000,00
01
3 / 33
251.00
1
01
90
 4.000.000,00
01
3 / 33
100.00
0
02
90
 200.000,00
01
3 / 33
251.00
1
02
90
 9.176.625,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 1.000.000,00
01
3 / 33
251.00
1
03
90
 4.000.000,00
01
3 / 33
100.00
0
04
90
 200.000,00
01
3 / 33
251.00
1
04
90
 4.000.000,00
01
3 / 33
100.00
0
05
90
 200.000,00
01
3 / 33
251.00
1
05
90
 4.000.000,00
01
3 / 33
100.00
0
06
90
 200.000,00
01
3 / 33
251.00
1
06
90
 4.000.000,00
01
3 / 33
100.00
0
07
90
 200.000,00
01
3 / 33
251.00
1
07
90
 4.000.000,00
01
3 / 33
100.00
0
08
90
 200.000,00
01
3 / 33
251.00
1
08
90
 4.000.000,00
01
3 / 33
100.00
0
09
90
 200.000,00
01
3 / 33
251.00
1
09
90
 4.000.000,00
01
3 / 33
100.00
0
10
90
 200.000,00
01
3 / 33
251.00
1
10
90
 4.000.000,00
01
3 / 33
100.00
0
11
90
 200.000,00
01
3 / 33
251.00
1
11
90
 4.000.000,00
01
3 / 33
100.00
0
12
90
 200.000,00
01
3 / 33
251.00
1
12
90
 4.000.000,00
01
3 / 33
100.00
0
13
90
 200.000,00
01
3 / 33
251.00
1
13
90
 4.000.000,00
01
3 / 33
100.00
0
14
90
 200.000,00
01
3 / 33
251.00
1
14
90
 50.000.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
90
 1.000.000,00
01
3 / 33
207.00
1
15
90
 11.400.000,00
01
3 / 33
251.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 127.176.625,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20123 Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à 
Educação Profissional.
933