DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
                  OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1738991100
 78.369.420,00
                        TRANSFERÊNCIAS SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 
MUNICÍPIOS
1738991101
 33.799.030,00
91
                        TRANSFERÊNCIAS SUS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MUNICÍPIOS
1738991102
 44.570.390,00
91
   TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1740000000
 6.490.606,00
      TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE 
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1748000000
 6.490.606,00
         OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA 
EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
1748100000
 6.490.606,00
                  OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA 
EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
1748101100
 6.490.606,00
                        TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1748101102
 6.490.606,00
88
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1900000000
 15.000,00
   MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1910000000
 15.000,00
            MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1910010000
 15.000,00
                  MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTA E 
JUROS
1910011100
 15.000,00
                        MULTA POR NAO USO DE MASCARA - LEI 17.261/2020
1910011134
 15.000,00
70
RECEITAS DE CAPITAL
2000000000
 35.035.835,00
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2400000000
 35.035.835,00
   TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2410000000
 31.373.866,00
      TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E 
MUNICÍPIOS
2418000000
 31.373.866,00
            TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - 
SUS - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2418030000
 13.448.593,00
                  TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA - 
PRINCIPAL
2418031100
 500.000,00
                        TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
2418031101
 500.000,00
91
                  TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS 
FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO
2418039100
 12.948.593,00
                        OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS 
FUNDO A FUNDO - COMBATE COVID-19
2418039102
 12.948.593,00
91
            TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - 
SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE
2418040000
 14.965.453,00
                  TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
- SUS DESTINADOS À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2418042100
 14.965.453,00
                        TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA
2418042101
 14.965.453,00
91
         TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2418100000
 2.959.820,00
                  TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA 
ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
2418101100
 2.959.820,00
                        TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA 
ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2418101101
 2.959.820,00
82
   TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
2440000000
 3.661.969,00
      TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE 
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
2448000000
 3.661.969,00
            TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
2448010000
 3.661.969,00
                  TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
DESTINADOS A PROGRAMAS DE SAÚDE
2448011100
 3.661.969,00
                        TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES 
PRIVADAS DESTINADOS A PROGRAMAS DE SAÚDE
2448011101
 3.661.969,00
88
                        REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
 3.614.337.426,00
 4.582.353.877,00
TOTAL
1028
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTE
RECEITA
CATEGORIA ECONÔMICA
DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
GRUPO
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES
 932.980.616,00
DESPESAS CORRENTES
 932.970.616,00
  IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 
MELHORIA
 2.900.000,00
  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 84.458.405,00
  RECEITA PATRIMONIAL
 5.404.520,00
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 848.512.211,00
  RECEITA DE SERVIÇOS
 500.000,00
  TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
 924.161.096,00
  OUTRAS RECEITAS CORRENTES
 15.000,00
SUPERAVIT
 10.000,00
TOTAL
 932.980.616,00
TOTAL
 932.980.616,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
 10.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
 35.035.835,00
DESPESAS DE CAPITAL
 35.045.835,00
  TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
 35.035.835,00
  INVESTIMENTOS
 35.045.835,00
TOTAL
 35.045.835,00
TOTAL
 35.045.835,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
GRUPO
REPASSE DO TESOURO
 3.508.787.787,00
DESPESAS CORRENTES
 3.614.337.426,00
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
 1.122.725.157,00
  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 500,00
  JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 2.386.062.130,00
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 105.549.639,00
DESPESAS DE CAPITAL
 105.429.639,00
  INVESTIMENTOS
 20.000,00
  INVERSÕES FINANCEIRAS
 100.000,00
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
 3.614.337.426,00
TOTAL
 3.614.337.426,00
TOTAL
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
DESPESA
RECEITA
CATEGORIA ECONÔMICA
GRUPO
CONSOLIDADO
 4.441.758.403,00
DESPESAS CORRENTES
 932.980.616,00
RECEITAS CORRENTES
 1.207.183.562,00
  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 500,00
  JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 3.234.574.341,00
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 140.595.474,00
DESPESAS DE CAPITAL
 35.035.835,00
RECEITAS DE CAPITAL
 140.475.474,00
  INVESTIMENTOS
 20.000,00
  INVERSÕES FINANCEIRAS
 100.000,00
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
 3.614.337.426,00
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
 4.582.353.877,00
TOTAL
 4.582.353.877,00
TOTAL
1029