DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
371.1 - Consolidar o Ceará como um destino turístico nacional e internacional de excelência, contribuindo para a promoção do desenvolvimento econômico, 
da inclusão social e da responsabilidade ambiental.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 20.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 20.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 20.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 20.000,00
 Unidade Orçamentária: 27100011 - COORDENADORIA DE ARTES E CIDADANIA CULTURAL
Total:
 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11528 Realização do São João do Cariri.
 Unidade Orçamentária: 27100012 - COORDENADORIA DE ECONOMIA DA CULTURA
Total:
 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11491 Estruturação dos Roteiros de Turismo Cultural.
1036
 Órgão: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
421.1 - Ampliar e democratizar a produção e o acesso à arte e a cultura com base no desenvolvimento da economia dos setores criativos, no fortalecimento 
da diversidade e da cidadania cultural em todas as regiões do Estado do Ceará.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 716.554,00
 0,00
 73.324.299,00
 80.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 74.120.853,00
101.00
 0,00
 0,00
 46.040.000,00
 80.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 46.120.000,00
110.00
 0,00
 0,00
 3.210.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 3.210.000,00
282.82
 0,00
 0,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
TOTAL
 716.554,00
 0,00
 122.584.299,00
 160.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 123.460.853,00
 Unidade Orçamentária: 27100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Total:
 70.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 70.000,00
05
4 / 44
101.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 70.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
19427 Fortalecimento das ações de cultura na Serra da Ibiapaba
 Unidade Orçamentária: 27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Total:
 6.365.383,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
101.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
18700 Aquisição de ônibus para banda de música de Caucaia.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 332.686,00
01
3 / 31
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 332.686,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
20643 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais da Biblioteca 
Estadual do Ceará (Folha Normal).
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 169.328,00
01
3 / 31
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 169.328,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
20644 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Theatro José 
de Alencar (Folha Normal).
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 39.540,00
01
3 / 31
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 39.540,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
20646 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais da Casa Juvenal 
Galeno (Folha Normal).
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 38.000,00
01
3 / 31
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 38.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
20647 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Sobrado Dr. 
José Lourenço (Folha Normal).
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 137.000,00
01
3 / 31
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 137.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
20649 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - 
Equipamentos Culturais.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.592.949,00
01
3 / 33
100.00
0
03
91
 35.880,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 10.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 5.638.829,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
20705 Manutenção e Promoção das Ações  das Coordenações Finalísticas da 
Sede - SECULT.
 Unidade Orçamentária: 27100009 - COORDENADORIA DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS
Total:
 6.437.571,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11411 Promoção da Bienal Internacional do Livro.
1037