DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTE
RECEITA
CATEGORIA ECONÔMICA
DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
GRUPO
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES
 932.980.616,00
DESPESAS CORRENTES
 932.970.616,00
  IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 
MELHORIA
 2.900.000,00
  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 84.458.405,00
  RECEITA PATRIMONIAL
 5.404.520,00
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 848.512.211,00
  RECEITA DE SERVIÇOS
 500.000,00
  TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
 924.161.096,00
  OUTRAS RECEITAS CORRENTES
 15.000,00
SUPERAVIT
 10.000,00
TOTAL
 932.980.616,00
TOTAL
 932.980.616,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
 10.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
 35.035.835,00
DESPESAS DE CAPITAL
 35.045.835,00
  TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
 35.035.835,00
  INVESTIMENTOS
 35.045.835,00
TOTAL
 35.045.835,00
TOTAL
 35.045.835,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
GRUPO
REPASSE DO TESOURO
 3.508.787.787,00
DESPESAS CORRENTES
 3.614.337.426,00
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
 1.122.725.157,00
  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 500,00
  JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 2.386.062.130,00
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 105.549.639,00
DESPESAS DE CAPITAL
 105.429.639,00
  INVESTIMENTOS
 20.000,00
  INVERSÕES FINANCEIRAS
 100.000,00
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
 3.614.337.426,00
TOTAL
 3.614.337.426,00
TOTAL
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
DESPESA
RECEITA
CATEGORIA ECONÔMICA
GRUPO
CONSOLIDADO
 4.441.758.403,00
DESPESAS CORRENTES
 932.980.616,00
RECEITAS CORRENTES
 1.207.183.562,00
  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 500,00
  JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 3.234.574.341,00
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 140.595.474,00
DESPESAS DE CAPITAL
 35.035.835,00
RECEITAS DE CAPITAL
 140.475.474,00
  INVESTIMENTOS
 20.000,00
  INVERSÕES FINANCEIRAS
 100.000,00
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
 3.614.337.426,00
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
 4.582.353.877,00
TOTAL
 4.582.353.877,00
TOTAL
1029
SECRETARIA DA CULTURA
 Órgão: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
211.1 - Promover com eficiência a gestão administrativa dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual , direta e indireta, de todos os Poderes.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 7.663.946,00
 0,00
 4.939.286,00
 787.600,00
 0,00
 0,00
 0,00
 13.390.832,00
TOTAL
 7.663.946,00
 0,00
 4.939.286,00
 787.600,00
 0,00
 0,00
 0,00
 13.390.832,00
 Unidade Orçamentária: 27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Total:
 13.340.832,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 400.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
10102 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SECULT.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 300.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
10404 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da 
Informação e Comunicação - SECULT.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
10938 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação 
- SECULT.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
11488 Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades 
Administrativas - SECULT.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11511 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física 
Administrativa - SECULT.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
18466 Implantação da Nova Sede Administrativa da Instituição - SECULT.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 3.838.437,00
01
3 / 33
100.00
0
03
91
 2.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 17.600,00
01
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 3.858.037,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
20528 Manutenção dos Serviços Administrativos - SECULT.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 686.782,00
01
3 / 33
100.00
0
03
91
 312.067,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 998.849,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
13 CULTURA
-
-
-
20851 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
SECULT.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 6.404.274,00
01
3 / 31
100.00
0
03
91
 1.199.672,00
01
3 / 31
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 7.603.946,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
20940 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - 
SECULT.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 60.000,00
01
3 / 31
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 60.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
21003 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha 
Complementar) - SECULT.
 Unidade Orçamentária: 27100014 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
Total:
 50.000,00
1033