DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            580
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
421.1 - Ampliar e democratizar a produção e o acesso à arte e a cultura com base no desenvolvimento da economia dos setores criativos, no fortalecimento 
da diversidade e da cidadania cultural em todas as regiões do Estado do Ceará.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 716.554,00
 0,00
 73.324.299,00
 80.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 74.120.853,00
101.00
 0,00
 0,00
 46.040.000,00
 80.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 46.120.000,00
110.00
 0,00
 0,00
 3.210.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 3.210.000,00
282.82
 0,00
 0,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
TOTAL
 716.554,00
 0,00
 122.584.299,00
 160.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 123.460.853,00
 Unidade Orçamentária: 27100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Total:
 70.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 70.000,00
05
4 / 44
101.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 70.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
19427 Fortalecimento das ações de cultura na Serra da Ibiapaba
 Unidade Orçamentária: 27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Total:
 6.365.383,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
101.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
18700 Aquisição de ônibus para banda de música de Caucaia.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 332.686,00
01
3 / 31
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 332.686,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
20643 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais da Biblioteca 
Estadual do Ceará (Folha Normal).
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 169.328,00
01
3 / 31
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 169.328,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
20644 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Theatro José 
de Alencar (Folha Normal).
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 39.540,00
01
3 / 31
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 39.540,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
20646 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais da Casa Juvenal 
Galeno (Folha Normal).
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 38.000,00
01
3 / 31
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 38.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
20647 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Sobrado Dr. 
José Lourenço (Folha Normal).
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 137.000,00
01
3 / 31
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 137.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
20649 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - 
Equipamentos Culturais.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.592.949,00
01
3 / 33
100.00
0
03
91
 35.880,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 10.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 5.638.829,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
20705 Manutenção e Promoção das Ações  das Coordenações Finalísticas da 
Sede - SECULT.
 Unidade Orçamentária: 27100009 - COORDENADORIA DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS
Total:
 6.437.571,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11411 Promoção da Bienal Internacional do Livro.
1037
 Órgão: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 200.000,00
01
3 / 33
110.00
0
03
90
 1.000.000,00
01
3 / 33
110.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392
DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11469
Dinamização das Ações dos Agentes de Leitura.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 230.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 230.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392
DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11499
Difusão de Eventos Regionais de Literatura.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 140.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 140.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392
DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11500
Dinamização de Bibliotecas Públicas e Comunitárias.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 100.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392
DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
18469
Criação de Plataforma de Streaming para Autores e Editoras do 
Ceará/Nordeste.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 70.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 70.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392
DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
18511
Incentivo à Inclusão Digital das Bibliotecas Públicas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 3.427.819,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 1.233.820,00
01
3 / 33
100.00
0
03
91
 10.932,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 5.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 4.677.571,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
392
DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
20687
Manutenção e Promoção das Ações da Biblioteca Estadual do Ceará.
 Unidade Orçamentária: 27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Total:
 1.300.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 500.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392
DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11429
Fortalecimento das Instituições Centenárias da Sociedade Civil.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 800.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 800.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392
DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11515
Promoção do Encontro Mestres e Mestras do Mundo.
 Unidade Orçamentária: 27100011 - COORDENADORIA DE ARTES E CIDADANIA CULTURAL
Total:
 109.167.899,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.510.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.510.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392
DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11405
Promoção e Participação em Eventos do Sistema Estadual de Cultura.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 600.000,00
01
3 / 33
100.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392
DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11407
Promoção do Festival Música na Ibiapaba - Festival Mi.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392
DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11408
Elaboração dos Planos Setoriais e de Segmentos Artísticos e Culturais.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392
DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11410
Implantação dos Escritórios Regionais de Cultura.
1038