DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 1.338.769,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 1.338.769,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
20062 Manutenção das Ações da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu 
Sobrinho - EAOTPS.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 5.818.618,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 5.818.618,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
20663 Manutenção das Ações da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias 
Branco.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 7.066.284,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 7.066.284,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
20667 Manutenção das Ações da Escola Porto Iracema das Artes - EPIA.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 1.356.369,00
01
3 / 33
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 1.356.369,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
20668 Manutenção das Ações da Vila da Música Solibel.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 15.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 15.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
21263 Manutenção e Promoção das Ações da Escola de Formação de Arte e 
Cultura - EFAC.
1044
 Órgão: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
423.1 - Garantir a política de salvaguarda e sustentabilidade do patrimônio cultural e da memória cearense por meio da qualificação e ampliação de ações 
de pesquisa, educação patrimonial, comunicação e acessibilidade aos bens culturais.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 639.004,00
 0,00
 23.825.375,00
 6.986.609,00
 0,00
 0,00
 0,00
 31.450.988,00
101.00
 0,00
 0,00
 4.000.000,00
 100.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 4.100.000,00
282.82
 0,00
 0,00
 0,00
 16.866.168,00
 0,00
 0,00
 0,00
 16.866.168,00
TOTAL
 639.004,00
 0,00
 27.825.375,00
 23.952.777,00
 0,00
 0,00
 0,00
 52.417.156,00
 Unidade Orçamentária: 27100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Total:
 80.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 80.000,00
05
4 / 44
101.00
0
04
TOTAL DA AÇÃO
 80.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
19346 IMPLANTAÇÃO DE TEATRO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
 Unidade Orçamentária: 27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Total:
 52.337.156,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11338 Elaboração de Planos para Planejamento e Execução das Políticas 
Públicas de Patrimônio.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11340 Elaboração de Metodologias de Tombamento e Registro de Bens 
Culturais.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.000.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11342 Reconhecimento e Valorização do Patrimônio Étnico Cearense.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11349 Reconhecimento, Valorização e Preservação da Chapada do Araripe - 
Cariri, como Patrimônio da Humanidade.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11374 Criação de um Sistema Informatizado de Conhecimento e Gestão do 
Patrimônio Cultural do Estado do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11424 Produção de Material do Patrimônio Cultural.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.000.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
90
 10.000,00
01
4 / 44
100.00
7
03
90
 4.866.168,00
01
4 / 44
282.82
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 5.876.168,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11433 Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de 
Relevância Cultural.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 300.000,00
01
4 / 44
100.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11437 Implementação do Centro Cultural do Cariri.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11439 Implementação do Complexo Cultural Estação das Artes.
1045