DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            588
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
20639 Publicação de Estudo de Tombamento e Registro.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
20640 Realização e Apoio a Eventos do Patrimônio Cultural Cearense.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 351.600,00
01
3 / 33
100.00
0
01
90
 28.128,00
01
3 / 33
100.00
0
02
90
 253.152,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 42.192,00
01
3 / 33
100.00
0
04
90
 28.128,00
01
3 / 33
100.00
0
05
90
 70.320,00
01
3 / 33
100.00
0
07
90
 56.256,00
01
3 / 33
100.00
0
08
90
 14.064,00
01
3 / 33
100.00
0
09
90
 56.256,00
01
3 / 33
100.00
0
10
90
 28.128,00
01
3 / 33
100.00
0
11
90
 14.064,00
01
3 / 33
100.00
0
12
90
 42.192,00
01
3 / 33
100.00
0
14
90
 421.920,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.406.400,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
20641 Manutenção dos Tesouros Vivos, Mestres da Cultura.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
20642 Manutenção dos Tesouros Vivos, Grupos e Coletivos.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 16.301.139,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 825.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 4.000.000,00
05
3 / 33
101.00
0
03
91
 10.200,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 5.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 21.141.339,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
20645 Manutenção e Promoção das Ações do Museu da Imagem do Som do 
Ceará - MIS.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 575.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
91
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 5.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 585.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
20650 Manutenção e Promoção das Ações do Arquivo Público do Ceará - APEC.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 346.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
91
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 5.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 352.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
20651 Manutenção e Promoção das Ações do Arquivo Intermediário do Ceará - 
AINT.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 797.500,00
01
3 / 33
100.00
0
03
91
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 5.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 807.500,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
20652 Manutenção e Promoção das Ações do Museu Sacro São José de 
Ribamar - MSSJR.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 355.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
91
 5.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 5.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 365.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
20653 Manutenção e Promoção das Ações da Casa Juvenal Galeno - CJG.
1047
 Órgão: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11503 Aquisição de Bens Móveis e Imóveis de Interesse Histórico e 
Artístico-Cultural do Estado.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.000.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11516 Estruturação do Museu da Imagem e do Som - MIS.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
100.00
7
01
90
 1.000.000,00
01
4 / 44
282.82
1
01
90
 100.000,00
01
4 / 44
100.00
7
02
90
 1.000.000,00
01
4 / 44
282.82
1
02
90
 100.000,00
01
4 / 44
100.00
7
03
90
 1.000.000,00
01
4 / 44
282.82
1
03
90
 200.000,00
01
4 / 44
100.00
7
06
90
 1.000.000,00
01
4 / 44
282.82
1
06
90
 100.000,00
01
4 / 44
100.00
7
12
90
 1.000.000,00
01
4 / 44
282.82
1
12
90
 3.436.609,00
01
4 / 44
100.00
7
15
90
 7.000.000,00
01
4 / 44
282.82
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 16.036.609,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
15376 Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
18471 Criação de Plataforma para Mestras e Mestres da Cultura do Estado do 
Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
18526 Revisão da Legislação dos Sistema Estadual de Museus e do Sistema de 
Arquivos e Documentação
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
05
4 / 44
101.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
18717 Construção do Museu Municipal de Potengi
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
20373 Divulgação do Patrimônio Cultural.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
20621 Higienização, Catalogação, Descrição e Digitalização de Acervos 
Documentais e Museológicos.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
01
90
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
90
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
09
90
 1.000,00
01
3 / 33
100.00
0
11
90
 6.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
20633 Manutenção das Ações de Salvaguarda.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
20636 Tombamento de Patrimônio Material Cultural.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
20637 Registro de Patrimônio Imaterial Cultural.
1046