DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
CÓDIGO
CLASSIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ESPÉCIE
CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES
1000000000
 10.000,00
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1700000000
 10.000,00
   TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1710000000
 10.000,00
      TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E 
MUNICÍPIOS
1718000000
 10.000,00
         TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1718100000
 10.000,00
                  OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - 
PRINCIPAL
1718109100
 10.000,00
                        OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
1718109101
 10.000,00
82
RECEITAS DE CAPITAL
2000000000
 16.866.168,00
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2400000000
 16.866.168,00
   TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2410000000
 16.866.168,00
      TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E 
MUNICÍPIOS
2418000000
 16.866.168,00
         TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2418100000
 16.866.168,00
                        OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
2418109199
 16.866.168,00
82
                        REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
 198.677.713,00
 215.553.881,00
TOTAL
1050
FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 Órgão: 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
212.1 - Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
292.04
 0,00
 0,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
 Unidade Orçamentária: 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Total:
 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
292.04
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
OPERAÇÃO 
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
00074 Devolução de Valores da Lei Aldir Blanc.
1053
 Órgão: 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
421.1 - Ampliar e democratizar a produção e o acesso à arte e a cultura com base no desenvolvimento da economia dos setores criativos, no fortalecimento 
da diversidade e da cidadania cultural em todas as regiões do Estado do Ceará.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
270.00
 0,00
 0,00
 29.000.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 29.000.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 29.000.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 29.000.000,00
 Unidade Orçamentária: 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Total:
 29.000.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
01
90
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
01
50
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
02
90
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
02
50
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
03
90
 43.000,00
01
3 / 33
270.00
1
03
50
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
04
90
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
04
50
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
05
90
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
05
50
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
06
90
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
06
50
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
07
90
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
07
50
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
08
90
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
08
50
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
09
90
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
09
50
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
10
90
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
10
50
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
11
90
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
11
50
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
12
90
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
12
50
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
13
90
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
13
50
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
14
90
 5.000,00
01
3 / 33
270.00
1
14
50
 1.392.000,00
01
3 / 33
270.00
1
15
90
 8.430.000,00
01
3 / 33
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11494 Promoção do Edital de Incentivo às Artes.
1054