DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
270.00
 0,00
 0,00
 30.000.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 30.000.000,00
292.04
 0,00
 0,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 30.010.000,00
 0,00
 0,00
TOTAL
 30.010.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
270.00
40
1
01
 500.000,00
3 / 33
270.00
50
1
01
 11.471.740,00
3 / 33
270.00
60
1
01
 1.650.000,00
3 / 33
270.00
90
1
01
 16.378.260,00
3 / 33
292.04
90
1
01
 10.000,00
3 / 33
TOTAL
 30.010.000,00
OBS: Consulta por elemento de despesa disponível em:
web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx
1059
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
CÓDIGO
CLASSIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ESPÉCIE
CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES
1000000000
 30.010.000,00
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1700000000
 30.010.000,00
   TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1710000000
 10.000,00
      TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E 
MUNICÍPIOS
1718000000
 10.000,00
            OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1718990000
 10.000,00
                  OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
1718991100
 10.000,00
                        TRANSFERÊNCIAS EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL - LEI 
ALDIR BLANC
1718991111
 10.000,00
92
   TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1740000000
 30.000.000,00
      TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE 
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1748000000
 30.000.000,00
         OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA 
EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
1748100000
 30.000.000,00
                  OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA 
EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
1748101100
 30.000.000,00
                        TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1748101101
 30.000.000,00
70
 30.010.000,00
TOTAL
1060
 Órgão: 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 422 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
422.1 - Formar profissionais para atuar no campo das artes e da cultura, desenvolvendo capacidades e competências criativas, técnicas, de gestão e do 
pensamento crítico.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
270.00
 0,00
 0,00
 1.000.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.000.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 1.000.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.000.000,00
 Unidade Orçamentária: 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Total:
 1.000.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 10.000,00
01
3 / 33
270.00
1
01
50
 10.000,00
01
3 / 33
270.00
1
02
50
 10.000,00
01
3 / 33
270.00
1
03
50
 10.000,00
01
3 / 33
270.00
1
04
50
 10.000,00
01
3 / 33
270.00
1
05
50
 10.000,00
01
3 / 33
270.00
1
06
50
 10.000,00
01
3 / 33
270.00
1
07
50
 10.000,00
01
3 / 33
270.00
1
08
50
 10.000,00
01
3 / 33
270.00
1
09
50
 10.000,00
01
3 / 33
270.00
1
10
50
 10.000,00
01
3 / 33
270.00
1
11
50
 10.000,00
01
3 / 33
270.00
1
12
50
 10.000,00
01
3 / 33
270.00
1
13
50
 10.000,00
01
3 / 33
270.00
1
14
50
 860.000,00
01
3 / 33
270.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11268 Implantação de Modalidades de Apoio a Projetos da Sociedade Civil - 
FEC.
1058