DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            539
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
101.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
19548 Implantação dos ambulatórios de saúde mental
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
101.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
19556 Apoio aos municípios para implantação de CAPS-I
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
101.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
19971 Implantação de um centro de reabilitação para dependente químico em 
Brejo Santo
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
20183 Assistência aos Usuários de Drogas Licitas e Ilícitas.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
41
 100.000,00
01
3 / 33
291.00
1
03
90
 840.000,00
01
3 / 33
291.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 940.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
20185 Incentivo à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
101.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
21325 Capacitação em saúde mental, direitos humanos e reforma psiquiátrica 
para os trabalhadores e usuários do sistema de saúde.
 Unidade Orçamentária: 24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
Total:
 79.999.061,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 3.500.000,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 3.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
10428 Contribuição para melhoria da Oferta dos Serviços Regulados na Atenção 
Secundária e Terciária.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 3.308.348,00
01
3 / 33
101.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 3.308.348,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
20234 Regulação e Controle do SUS.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.236.091,00
01
3 / 33
101.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 5.236.091,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
20236 Apoio à Central de Regulação através da Contratação de Pessoal 
Qualificado.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.819.448,00
01
3 / 33
291.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.819.448,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
20238 Promoção da Assistência a Saúde aos Usuários do SUS através do 
Programa Tratamento Fora Domicíclio.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
41
 10.000,00
01
3 / 33
101.00
0
03
90
 15.877.210,00
01
3 / 33
101.00
0
03
90
 5.382.234,00
01
3 / 33
291.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 21.269.444,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
20239 Promoção da Assistência a Saúde aos Usuários do SUS na Promoção de 
Serviços e Tratamentos Especializados de Média e Alta Complexidade.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.071.369,00
01
3 / 33
101.00
0
03
90
 999.074,00
01
3 / 33
291.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 2.070.443,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
20240 Apoio ao Funcionamento da Rede de Captação e Distribuição de Órgãos.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 27.043.261,00
01
3 / 33
101.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 27.043.261,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
21078 Manutenção da Central de Laudos Estadual.
989