DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            vista os elementos contidos no Processo nº 7850330/2018, com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve fazer aditamento 
para revisão de preço do valor registrado na Ata do Registro de Preços nº 0234/2018 – Pregão Eletrônico nº 434/2018, publicado no Diário Oficial do 
Estado, em 06 de julho de 2018, a favor da Empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
06.053.353/0001-36, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
VALOR REGISTRADO
VALOR REVISADO
04
HIDROXICLOROQUINA 400 MG
R$ 1,6100
R$ 1,3200
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Paulo Borges Gomes
REPRESENTANTE LEGAL
RG 849.358-84 SSP/CE
CPF 303.164.993-15
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APOSTILAMENTO Nº603/2018 AO CONTRATO Nº1109/2017
Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada por seu Secretário Adjunto, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 
235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 8404538/2018, resolve com fundamento 
no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1109/2017, celebrado com a Empresa TICKET 
SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ sob o no 03.506.307/0001-57, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: Núcleo de Imunização: 24200
764.10.305.056.22710.03.339039.29100.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº 1109/2017, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1860/2014
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1024/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1860/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PHASE TECH 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME; V - ENDEREÇO: Rua Átílio Piffer, nº 222, Casa Verde, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de novembro de 2018, o Contrato nº 1860/2014, cujo objeto é a contratação dos serviços 
de manutenção preventiva, corretiva, calibração com cobertura de peças do citômetro de fluxo pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA. 
Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais).Orçamento 
2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de novembro 
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 25/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Manoel Flávio Cavalcante. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº357/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1034/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 357/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré nº 02, Guaribas, 
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 16 de novembro de 2018, o Contrato Nº 357/2017, referente ao Pregão Eletrônico 
71/2016- SESA/HIAS, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de dieta enteral/nutrição, para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 16 de novembro de 
2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo 
Roberto da Silva Seabra. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº385/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 970/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 385/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BHIO SUPPLY 
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Pasteur, 4959, Parque Claret Esteio- RS; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual nº 30.601 
de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de 
novembro de 2018, o Contrato Nº 0385/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar (peças e acessórios – Dixtal e 
Philips) para atender as necessidades da CONTRATANTE/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/09/2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ivan Miranda. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº392/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1031/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 536/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré nº 02, Guaribas, 
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 09 de novembro de 2018, o Contrato Nº 392/2017, para o cumprimento de seu 
objeto: a aquisição de dieta enteral/nutrição, para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - 
VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 09 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 24/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº203  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018