DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
 Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
711.1 - Promover a segurança e eficiência energética, com expansão da produção e incentivo ao consumo racional da energia disponível no Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 2.903.868,00
 10.550.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 13.453.868,00
101.00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 2.903.868,00
 10.560.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 13.463.868,00
 Unidade Orçamentária: 08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
Total:
 13.463.868,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
-
-
-
10592 Implantação de Sistemas de Geração e Cogeração de Energia no Estado 
do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 200.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
-
-
-
10983 Promoção do Uso Eficiente de Energia Elétrica nas Edificações e Órgãos 
Públicos Estaduais.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 600.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
10991 Implantação e Gerenciamento do Programa de Padronização do Uso de 
Utilidades pelo Estado do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 3.000.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
91
 50.000,00
01
4 / 44
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 3.050.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
-
-
-
10992 Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico 
para Promoção da Política Pública de Energia.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 6.000.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 6.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
-
-
-
10995 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e 
Organizações Civis na  Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Energia.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 200.000,00
01
4 / 44
100.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
-
-
-
18398 Implantação de Infraestrutura Elétrica para Atendimento a 
Empreendimentos e Comunidades no Estado do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
101.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
-
-
-
19573 Projetos de geração de energia solar, ou eólica ou por meio de 
biogestores em territórios com altos índices de vulnerabilidade 
socioeconômica
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.903.868,00
01
3 / 33
100.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 2.903.868,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
-
-
-
20125 Operacionalização de Sistemas de Geração e Cogeração de Energia 
Elétrica.
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